Os membros da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT realizarão nos dias 25 e 26 de outubro o VIII Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT – Reflexos do Novo Código Florestal e da Rio + 20, que abordará os desafios da gestão florestal no Brasil; reflexos da Lei Federal 12.608/2012 e Novo Código Florestal Brasileiro. O evento será no auditório da Seccional e contará com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT).
As inscrições serão abertas pelo investimento de R$ 30 ou três latas de leite em pó para advogados e R$ 20 ou duas latas de leite em pó para acadêmicos. Todos os participantes receberão certificado contendo 13 horas/aula.
Segundo o presidente da comissão, André Luiz Cardozo Santos, o evento se justifica pelo fato de assuntos atuais e emblemáticos relacionados à gestão urbano ambiental serem veiculados constantemente nos noticiários internacionais e nacionais como a reforma do Código Florestal, o desmatamentos na Floresta Amazônica, deslizamentos de terras em áreas urbanas, ocupações irregulares, dentre outras.
“Tais assuntos devem ser debatidos e discutidos com a sociedade e a comunidade acadêmica, no intuito de sensibilizar a todos do quão importante é o tema, não só para o futuro, mas também para o presente. É um evento propositivo na medida em que dele sairão ideias e sugestões que podem ser aproveitadas no âmbito estadual, que passa a vivenciar a expectativa de implementação do novo zoneamento sócio econômico ecológico”, informou André Cardozo.
Palestrantes – A programação ainda está sendo finalizada, mas dentre os palestrantes que já confirmaram presença estão Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Werner Grau Neto, Toshio Mukai, Antonio Beltrão e Denise Ahmed.
Instituições envolvidas – Além da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, organizadora do congresso, também estão envolvidas no evento as Comissões de Meio Ambiente das Seccionais da OAB dos Estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Disciplinas envolvidas – Durante o congresso serão abordadas questões envolvendo as áreas do Direito Ambiental, Internacional, Civil, Empresarial, Constitucional, Urbano, Sanitário e Administrativo.
