Com pouco mais de um mês em funcionamento no formato piloto na Primeira Secretaria Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a complementação Módulo de Secretaria do Sistema Primus imprime saldos positivos, apresentando automatização do trabalho que antes a equipe fazia manualmente. Esta versão do programa é principalmente utilizada para auxiliar os trabalhos executados nas sessões plenárias e busca dar mais celeridade aos atos que antecedem o julgamento e à publicação das peças processuais.

Um exemplo prático de melhoria é a automatização das pautas de julgamento disponibilizadas para o público externo e interno do TJMT. Antes, esse trabalho era feito em um sistema próprio, o Proteus, mas era integralmente digitado. De acordo com a diretora da Primeira Secretaria Cível, Rosemeire Santini Pincerato, “a servidora destacada para fazer esse trabalho cadastrava membros por membros e processos por processos, um a um. Agora à medida que os processos são escolhidos para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), eles já são automaticamente inclusos na pauta de julgamento confeccionada no Sistema Primus.

Outra melhoria percebida é que o sistema avisa quando a Turma Julgadora não está completa e também informa quais os desembargadores ou juízes disponíveis para substituição. Ele permite ainda que sejam criados grupos de processos por matéria (assuntos), neste caso, poderão ser agrupados vários processos que serão julgados da mesma forma, e realizado o julgamento por lote. O sistema permite ainda a automação do telão que instrui as partes e os advogados sobre qual processo está sendo julgado e qual será o próximo. Antes, essas informações eram feitas em power point por um servidor, o que demandava tempo e mão de obra.

O Sistema Primus foi desenvolvido para substituir três programas utilizados há pelo menos 15 anos na Segunda Instância do Poder Judiciário Mato-grossense para movimentar processos e integrar os trabalhos que eram feitos por cada um deles - o Geacor (utilizado nos gabinetes), o Geacor-web (utilizado para se comunicar com o Conselho Nacional de Justiça) e o Proteus (utilizado pelas Secretarias das Câmaras). Apesar do Proteus e do Geacor se complementarem, eles não eram totalmente compatíveis, pois utilizavam linguagens tecnológicas diferentes e tinham sidos desenvolvidos em plataformas distintas.

“Estamos fazendo um trabalho de grande melhoria para o dia-a-dia dos gabinetes e secretarias. O Primus, além de substituir três programas, ele integra os trabalhos realizados por eles. Na Primeira Câmara Cível ele já foi testado e aprovado. Essa aprovação significa a expansão do programa para outras secretarias cíveis e criminais e, consequentemente, mais celeridade no andamento dos processos que tramitam no Segundo Grau de jurisdição.”, ressalta o coordenador de Tecnologia da Informação, Carlos Campelo. Ele também informou que a próxima seção a receber o sistema será a Primeira Secretaria da Câmara Criminal.

Os responsáveis pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento do programa, Gabriel Araújo e Gustavo Piccin, explicam que o sistema foi desenvolvido junto aos clientes para que atendessem a todas as necessidades apresentadas pelas secretarias. Neste sentido, ainda estão sendo feitas melhorias e a estimativa é chegar a um ponto em que o acórdão já saia pronto e publicado da própria sessão plenária. Hoje, o prazo estipulado para a publicação de um acórdão é de 10 dias, estipulado pelo Regimento Interno do TJMT e pela Meta 4 do CNJ.

A primeira publicação do Sistema Primus foi em de 2011, quando foi implantado nos 30 gabinetes dos desembargadores do Tribunal e em novembro ele foi complementado com o Módulo de Documento. Já em agosto deste ano, ele foi novamente expandido com o Módulo Secretaria do Primus, que foi idealizado para as secretarias e testado como projeto piloto na Primeira Secretaria Cível.