A justiça suspendeu por mais quatro meses o contrato das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O pedido, feito pelo Governo do Estado, foi deferido pelo juiz da 1ª Vara Federal, Ciro José de Andrade Arapiraca. Com isto, ficam interrompidos o contrato e o aditivo entre o Executivo e o Consórcio VLT, responsável pela execução dos serviços. Neste período, um estudo técnico será elaborado.
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“Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido (...) autorizando a suspensão do contrato nº 037/2012/Secopa-MT e do seu respectivo aditivo para que o estado de Mato Grosso promova os atos necessários a fim de garantir a realização do estudo técnico pretendido no prazo de quatro meses”, diz trecho da decisão.
Além disto, o juiz determinou que “os requeridos mantenham as devidas garantias e seguro pelo prazo de suspensão”. Com isto, as obras do novo modal só devem ser retomadas em 2016. Porém, tudo dependerá deste estudo técnico, que será realizado pelo Executivo. O governador Pedro Taques (PSDB), admitiu, recentemente, que poderá encurtar o trajeto do VLT (no projeto original estão previstos 22 km de trilhos).
Obra empacada
Por conta da judicialização, as obras do novo modal estão paralisadas há quase um ano. O projeto deveria ter sido entregue antes da Copa do Mundo de 2014, mas em decorrência de severos atrasos e erros em projetos, isso não aconteceu. Até o momento, foram pagos mais de R$ 1 bilhão, dos R$ 1,47 bilhão previstos. O Consórcio VLT pede um acréscimo de mais R$ 400 milhões para finalizar os serviços.
Porém, o Governo do Estado disse que não aceita pagar nem um centavo a mais pela obra. Além disto, o Executivo ainda estuda uma parceria público-privada (PPP) com alguma empresa, que poderia ser o próprio Consórcio VLT. Se isto acontecer, a construtora assumirá o restante das obras e poderá explorar o modal por 20 ou 30 anos.
Um cronograma apresentado pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande para a Secid, em maio deste ano, projeta a conclusão de implantação do modal de transporte coletivo urbano até 2018. Porém, esse prazo poderá ser estendido, caso não haja acordo entre as partes. Enquanto isto, para tentar minimizar os impactos, o Executivo fará adequações nos canteiros da capital mato-grossense.
