A magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, rejeitou as repostas às acusações entregues pelos réus nas ação proveniente da Operação Ventríloquo, responsável por investigar um desvio de R$ 9 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na ocasião, foi esclarecido que o ex-deputado José Geraldo Riva não apresentou defesa. Júlio Cesar Dominques, Andenson Flávio de Godói e Luiz Márcio Bastos Pommot tiveram seus pedidos de absolvição sumária negados. Na decisão, datas para audiências foram designadas.

Leia mais:
Servidor da AL preso na Ventríloquo tenta derrubar liminar que bloqueou R$ 2,3 milhões


Os acusados rogaram pela anulação da decisão que recebeu a denúncia, ausência de justa causa na ação penal e ausência de justa causa para o prosseguimento da ação. Afirmaram ainda que as provas juntadas seriam nulas, assim como termo de colaboração firmado pelo delator do caso, o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo. No fim, pediram pelas absolvições sumárias. Todas as exigências foram negadas.

Em relação ao Réu José Riva, que não apresentou resposta à acusação, um prazo de 10 dias foi estabelecido para a entrega de defesa. Selma descartou, ainda, qualquer nulidade dos autos por motivo da denúncia ter arrolado, de início, os deputados Gilmar Fabris e Romoaldo Junior como possíveis participantes no esquema. O desmembramento, enviando o processo contra os parlamentares, por prerrogativa de foro, ao segundo grau de jurisdição, já foi estabelecido.

Dando prosseguimento aos autos, foram marcadas datas para audiências. No dia 28 de outubro, às 13:30 horas, deverão ser inquiridos: O delator Joaquim Fábio Mielli Camargo, José Aparecido dos Santos, Sidney Pereira Machado, Rodrigo Santiago Frison, José Murilo Procópio de Carvalho, Ana Paula Ferrari Aguiar, Marly do Prado Chaves.

No dia 04 de novembro de 2015, às 13:30 horas, deverão ser inquiridos: Marli Becker, Francisvaldo Mendes Pacheco, Cleber Cini, Marcia Morais Rocha, Vinicius Prado Silveira, Celso Emilio C. Barini, Elisa Alexandra Queiroz de Souza, Ricardo Boscolo Camargo, Marly do Prado Chaves, Ataíde Pereira Almeida, José Esteves de Lacerda Filho, Juliana Hernandes Moreira Lima, Sérvio Tulio Migueis Jacob.

No dia 06 de novembro de 2015, às 13:30 horas, serão interrogados: Nadir Nascimento Souza, Valdete Zocche, Francisco Monteiro da Silva, Regina Celi Barrodo dos Santos Arruda. Ainda no dia 06 de novembro, serão interrogados os réus: Julio Cesar Domingues Rodrigues, Anderson Flavio de Godoi, Luiz Marcio Bastos Pommot.

Mauro Savi, deputado estadual, foi arrolado como testemunha de defesa de Julio Cesar Domingues. Por prerrogativa de foro, o parlamentar deverá escolher entre as datas de 04 e 06 de novembro de 2015, às 13:30 horas. As oitivas dos também deputados Gilmar Fabris e Romoaldo Junior foram negadas.

Operação

A Operação Ventríloquo, desencadeada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), teve início a partir da delação premiada do advogado Joaquim Miele, que representava o banco HSBC em uma demanda contra a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O advogado teria entregue à Justiça todo o esquema envolvendo o antigo Banco Bamerindus, atual HSBC, e a Assembleia Legislativa, durante a gestão do ex-deputado José Geraldo Riva.

Segundo o Gaeco, a Operação Ventríloquo investiga desvio de recursos da Assembleia que chega a R$ 10 milhões. As fraudes foram registradas no período de 2013 e 2014, e envolveriam a simulação de pagamento de uma dívida ao HSBC. São investigados crimes de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.