O julgamento do Habeas Corpus pedindo a liberdade do ex-governador Silval da Cunha Barbosa ocorrerá na próxima quarta-feira (19), na segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O desembargador Alberto Ferreira de Souza, relator do recurso que pretende suspender a prisão decretada durante a Operação Sodoma, também recebeu os pareceres pela manutenção da detenção dos ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi.

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“Por ordem do Presidente da 2ª Câmara Criminal, certifico a determinação da Publicação de Pauta no Diário da Justiça Eletrônico, ficando designada a primeira quarta-feira imediata, às 14:00 horas, para o julgamento obedecido”, esclarece o andamento processual do HC rogado por Silval.

O desembargador Marcos Machado, pego recentemente em escutas telefônicas, poderá participar do julgamento do mérito do Habeas Corpus pedindo pela liberdade do ex-governador. Além de Machado e Alberto Ferreira de Souza e Pedro Sakamoto, a Câmara é composta pelo desembargador Pedro Sakamoto.

O ex-governador, preso preventivamente por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi denunciado pelo Ministério Público em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção por meio da concessão de incentivos fiscais. Além de Silval, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, (Indústria e Comércio), Marcel Souza de Cursi (Fazenda).

Como advogados de defesa de Silval, atuam Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, maior criminalista do Brasil, e os juristas Franscisco Faiad, Ulisses Rabaneda dos Santos e Valber da Silva Melo.

A operação acontece no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014. Todo procedimento foi realizada em conjunto pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado.

Na sexta-feira, a Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer pela manutenção das prisões de Nadaf e Cursi. Em instâncias superiores, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar a Silval Barbosa. O Supremo Tribunal Federal também negou, monocraticamente, liberdade ao ex-governador.