Olhar Jurídico

Domingo, 05 de maio de 2024

Notícias | Criminal

CPI da Petrobras: PSDB e Psol querem apresentar relatórios paralelos

No início da reunião para votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, o 1º vice-presidente da CPI, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), defendeu que relatórios paralelos de integrantes do colegiado possam substituir o parecer final, do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), caso este seja rejeitado.

Imbassahy anunciou que vai apresentar um texto alternativo ao do relator, que não prevê o indiciamento de ex-presidentes da Petrobras ou do Conselho de Administração da empresa.

A assessoria da CPI avalia que relatórios paralelos devem ser considerados apenas como votos em separado e não podem substituir o relatório de Luiz Sérgio — que, se for rejeitado, irá para o arquivo.

De acordo com Imbassahy, há previsão no Regimento Interno da Câmara para que seja designado um relator para apresentar outro parecer. O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), disse que vai decidir a respeito dessa questão de ordem apresentada por Imbassahy.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) também anunciou que vai apresentar um relatório paralelo ao de Luiz Sérgio.

A CPI está reunida no Plenário 1.
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