O Tribunal do Júri em Brasnorte (a 579 km de Cuiabá), julgou Waldeci dos Santos Rocha pelo homicídio de Damião Amorim dos Reis e lesão corporal contra Marli dos Santos Rocha. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão em regime aberto pelo crime contra Damião e absolvido da acusação quanto a Marli.

Contudo, apesar do conselho de sentença ter reconhecido a materialidade e a autoria do delito, afirmou que o acusado não quis a morte da vítima. De acordo com Vagner Dupim Dias, presidente do júri e responsável pelo julgamento, os jurados reconheceram, por maioria, que o acusado não desejou a morte de Damião e nem assumiu o risco de produzi-la. Dessa forma, o caso se enquadrou em lesão corporal seguida de morte.

Como Waldeci já estava cautelarmente preso desde a época do fato, em julho de 2013, ele deveria ter progredido de regime, portanto, poderia estar cumprindo a pena em liberdade desde abril de 2014 (após o cumprimento de um sexto da pena). Em razão do regime imposto, o juiz concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

Entenda o caso

De acordo com o inquérito policial, em julho de 2013, no bairro Renascer, o acusado ofendeu a integridade física e moral de Marli Rocha. E, de forma consciente, por motivo fútil e usando recurso que dificultou a defesa da vítima, matou Damião Reis.

Durante o julgamento, o réu reconheceu ter praticado lesão corporal contra Damião, mas afirmou que estaria se defendendo de uma injusta agressão partida da vítima. Contudo, a tese de legítima defesa não foi aceita.