O empresário Santo Martinello foi condenado a 31 anos e cinco meses de prisão. O réu foi julgado pelo homicídio duplamente qualificado (meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima) da menina Aléxia Carolina Lodi, de apenas seis anos. Antes de matá-la asfixiada, o réu a estuprou. E, após sua morte, ainda fez sexo anal e aplicou dois golpes de faca contra o cadáver. O acusado está foragido e foi julgado à revelia.
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A decisão do Tribunal do Júri de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá), presidida pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, da 4ª Vara da comarca local, foi proferida na terça-feira (10). E, além da pena privativa de liberdade, em acordo com sua situação econômica, o acusado terá que pagar 20 dias-multa, cujo valor unitário corresponde a um décimo do salário mínimo vigente na época do fato.
De acordo com o magistrado, “a culpabilidade do acusado é acentuada, uma vez que os fatos em apreço revelam que o réu agiu com extrema brutalidade, crueldade, covardia, frieza e absoluta ausência de sentimento humanitário e de respeito à vida. Assim como, com violação de confiança, uma vez que tinha fácil acesso à casa da vítima, por ser o dono da chácara onde ela morava e aconteceu o crime e possuir laço de amizade com a família na época do acontecido”, relatou.
Além disso, destacou a personalidade de Martinello, adjetivada como "maculada", pois a forma como agiu revelou "malvadeza, perversidade e periculosidade".
Entenda o caso
O crime ocorreu em junho de 2001, em uma chácara no bairro Cidade Nova. De acordo com o inquérito policial, “Santo Martinello, aproveitando-se dos laços de confiança que mantinha com a família da vitima, mediante violência real e presumida, constrangeu a criança Aléxia Carolina Lodi de Aragão, de apenas 6 anos de idade, a conjunção carnal”. Na tentativa de ocultar o crime, ele esganou e matou a menina. O réu ainda fez sexo anal com o cadáver “revelando uma brutalidade fora do comum”.
Segundo o processo, o réu e a mãe da vítima haviam mantido um relacionamento e por isso cedia a casa para que família de Aléxia morasse. O acusado chegou a ser preso preventivamente, mas a prisão foi revogada. O Ministério Público recorreu e um novo mandado de prisão foi expedido, contudo, ainda não foi cumprido porque Santo Martinello está desaparecido.
A estipulação da pena
A pena prevista para homicídio qualificado é de 12 a 30 anos; ele foi condenado a 15. E, por ter assassinado a criança na tentativa de garantir impunidade, foi aumentada em dois anos, somando 17. Posteriormente, seguindo o Código Penal, aumentaram a pena na fração de um terço do que já seria aplicado, ou seja, cinco anos e oito meses, totalizando 22 anos e oito meses de reclusão. Além disso, por ter estuprado, foi condenado a mais 7 anos e seis meses, sendo que a pena máxima seria 10 anos. E, por fim, mais um ano e três meses e uma multa de 20 dias-multa pelo crime de vilipêndio a cadáver (desrespeitar ou ultrajar o corpo). Ao todo, culminou em 31 anos e cinco meses.
Mandado de prisão renovado
Após definir a pena, o juiz determinou a renovação do mandado de prisão do condenado e encaminhamento para Superintendência da Polícia Federal do Estado de Mato Grosso, Diretoria da Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso, Comando da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, GAECO/MT, Ministério da Justiça, Delegacia de Polícia Local, 13º Batalhão da Polícia Militar de Lucas do Rio Verde/MT e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) visando “a divulgação nacional e internacional da ordem de prisão para o seu efetivo cumprimento”.
