O procurador do Estado Rodinei Candeias, da Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul, vai ajuizar ação de improbidade contra a antropóloga responsável por um laudo para a Funai que resultado na demarcação de terra indígena no norte do Estado.

Segundo ele, o Estado também tomará as medidas cabíveis depois que o Diário Oficial da União da última sexta-feira (28.9) publicou portaria do Ministério da Justiça demarcando uma áres de 4 mil hectares a serem desapropriados entre os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, no norte gaúcho.

Conforme reportagem publicada pelo Olhar Direto neste domingo (30.9), a profissional contratada pela Funai admite ter participado de ritual indígena e de ter consumido chá ou substância similar para ter visões que resultaram na definição da terra a ser demarcada.

Antropóloga bebe chá em ritual xamânico e tem 'visão' para laudo

De acordo com o procurador, a experiência ritualística foi publicada na tese de doutorado da antropóloga, em que a pesquisadora afirma que residiu na comunidade indígena e que participou dos rituais destinados a "encontrar" o lugar habitado pelos antepassados destes povos.

"Antropóloga faz o doutorado dentro da aldeia, participa de sessões de ritualística, onde é decidida qual a área que vai ser demarcada para os índios. Depois ela participa de todo o processo de demarcação na mesma região. É uma total falta de legitimidade. Uma fraude absurda. Uma brincadeira com o direito brasileiro e com a Constituição", protesta.

Rodinei Candeias acusa o Ministério da Justiça de ter ignorado o pedido da PGE-RS para analisar o processo antes da publicação da portaria. O procurador sustenta que a participação do Estado como um ente federado tem que ser efetiva.

"Estive com o ministro (José Eduardo Cardozo) e entreguei a ele ofício pedindo que o Estado analisasse o caso. Mas o Estado não teve acesso ao processo e foi surpreendido com a publicação de uma portaria feita com base em um laudo absolutamente fraudulento. Esta área nunca foi indígena", ressalta.

O procurador do Estado não questiona o mérito da ação, mas sim o método adotado. "Esse método é absolutista. Isso era feito na época do nazismo, mas nunca no Estado brasileiro. É a tomada do poder pelos fundamentalistas. No atual estágio do Estado democrático de direito, isto é inadimissível", pondera.

A área a ser demarcada é ocupada há 150 anos por cerca de 1200 pequenos produtores rurais. A portaria seguirá para homologação por parte da presidente Dilma Rousseff. Se for confirmada a desapropriação, a área será ocupada por cerca de 20 famílias de índios.