A magistrada Renata do Carmo Evaristo, substituta da Vara de Combate ao Crime Organizado da Capital, revogou a prisão preventiva da servidora Maria Helena Caramelo, ex- chefe de gabinete do ex-deputado estadual José Riva. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (7).

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Caramelo está presa desde o dia 15 outubro de 2015, no Centro de Custódia de Cuiabá, acusada de participar de um suposto esquema de desvio de verba da Assembleia Legislativa investigado na Operação Célula-Mãe, desencadeada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado.

A detenção foi imposta pela Magistrada Selma Rosane Arruda, titular da Vara contra o crime organizado.

Medidas substitutivas à prisão foram impostas: comparecer a cada 30 dias em juízo, para informar e justificar atividades; proibição de manter contato com corréus, testemunhas arroladas no processo e no feito do desmembramento e, ainda, de se aproximar ou frequentar a Assembleia Legislativa; recolhimento domiciliar no período noturno, nos finais de semana e feriado, o recolhimento deverá ser em período integral; e a proibição de se ausentar da cidade sem comunicação prévia ao Juízo.

Riva e Caramelo foram denunciados, por, segundo o MPE, constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação. Ambos seriam os comandantes de um esquema para desvios na Assembléia Legislativa: valores (aproximadamente R$ 2,6 milhões) oriundos da verba de suprimentos.

De acordo com a denúncia do MPE, o dinheiro desviado dos cofres públicos era usado para despesas pessoais de Riva, como combustível de sua aeronave particular, honorários advocatícios e um “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.

O ex-deputado Riva segue preso.