Olhar Jurídico

Sexta-feira, 12 de abril de 2024

Notícias | Ambiental

PEIXES AINDA EM DESOVA

MPE exige suspensão imediata da pesca em rios que banham município de MT

10 Fev 2017 - 08:50

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Reprodução

Sema em rios de MT

Sema em rios de MT

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, ingressou com ação civil pública com pedido liminar requerendo a proibição imediata da pesca nos rios que banham o município até o dia 28 de fevereiro. A medida foi adotada com base em diversas denúncias de que peixes capturados após o término da Piracema ainda estavam em desova.

Leia também:
Para evitar prejuízos ao turismo, Justiça "libera" pesca no rio Cuiabá para empresas


“Observando o laudo elaborado pelo professor, biólogo e doutor em ecologia/ictiologia, Francisco de Arruda Machado, pode-se concluir que no início do mês de fevereiro o percentual de espécies em reprodução é alto e durante todo o mês chega a cerca de 20%, ou seja, existe um percentual elevado de peixes se reproduzindo”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, em um trecho da ação.

Segundo ele, o perito constatou que 60% dos peixes analisados estão no final de seu estágio de reprodução. “Este percentual irá variar em função de vários fatores ambientais e biológicos de cada espécie, mas ainda há numerosos indivíduos de várias espécies de piracema (migradores) que ainda estão em pleno período de piracema”, explicou o promotor de Justiça.

Vacchiano alerta que a liberação da pesca em período de reprodução coloca em risco o meio ambiente e cobra a realização de estudos mais aprofundados a fim de minimizar o problema. “É imprescindível a interrupção da pesca em Rondonópolis até o final de fevereiro, especialmente se considerar que peixes de couro como os das espécies Cachara e Pintado que se desovam e migração, são aqueles que tem mais apelo comercial e, consequentemente mais visados para captura”, afirmou. 

Em janeiro de 2015, o MPE emitiu notificação recomendatória à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), solicitando a alteração do período de piracema em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso, que ia de novembro a fevereiro.  O assunto foi analisado pelo Conselho Estadual de Pesca (CEPESCA) que estabeleceu o período de 01 de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 como defeso da piracema.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet