Olhar Jurídico

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Notícias / Geral

MPE abre investigação sobre irregularidades em concessões no Parque das Águas

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Jun 2017 - 16:05

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPE abre investigação sobre irregularidades em concessões no Parque das Águas
O Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus instaurou, no dia 1º de junho, um procedimento preparatório de Inquérito para apurar supostas irregularidades nos contratos de concessões para exploração dos espaços destinados a restaurantes e lanchonetes no Parque das Águas.
 
Leia mais:
Condenada em R$ 1 milhão, JBS recorre ao TST em ação por violação de normas trabalhistas


A portaria, assinada na 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, examinará contratos firmados entre o Município de Cuiabá e as empresas que participaram da licitação.
 
Conforme o documento, o procedimento foi instaurado “[...] considerando a existência dos Contratos nºs 650/2016, 651/2016, 652/2016 e 653/2016 que tem como origem a Concessão onerosa de uso para fins de construção e exploração comercial nos espaços públicos localizado na Lagoa Paiaguás – Parque das Águas, por meio do Pregão Presencial nº 007/2016 e Processo Administrativo nº 91.076/2016”.
 
As quatro empresas que venceram a licitação pagarão R$ 23.830,00 por mês, para ocupação dos espaços durante 30 anos.
 
A investigação poderá elencar elementos mínimos capazes de amparar eventual imputação de comportamento ímprobo em face da Secretaria Municipal de Cultura e as empresas concessionárias. Não foi estabelecido um prazo para o fim da investigação.

6 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • fabio
    06 Jun 2017 às 08:52

    alguém tinha alguma duvida disso?

  • Jorge vg
    06 Jun 2017 às 06:57

    MP tem que averiguar também a licitação da construção do parque, a empresa que ganhou não tinha e não tem capacidade técnica para obras, tanto que quem finalizou a obra foi a própria prefeitura ..... igual a orla do Porto Tb

  • Luciano
    05 Jun 2017 às 21:44

    Todo mundo sabe que foi direcionado pra zf ditado e quem tem poder da caneta não sabe

  • Pedro do táxi
    05 Jun 2017 às 21:15

    Ha um tempo atrás, rolinhos como estes passavam desapercebido, a sociedade denunciava e ficava por isso mesmo... agora está rapidão... neste ritmo, daq uns 200 anos o Brasil será um pais excelente de se viver... quem viver verá...rsss

  • Ricardo
    05 Jun 2017 às 19:57

    Enquanto isso o esgoto corre livremente para dentro do lago. Aproveita doutor e já investiga isto também, ou será que não vale a pena porque não dá Ibope?

  • washington
    05 Jun 2017 às 19:08

    Uma curiosidade.. as 4 empresas pagam 23 mil por mes, ou seja, pouco mais de 5 mil cada uma. Em contrapartida um dos vencedores da licitação cobra de um unico espeço, dos 20 que tem, esses 5mil.. sem contar o ponto. só eu sinto cheiro estranho?

Sitevip Internet