A Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso deve iniciar, na próxima semana, a elaboração da minuta de um projeto que trata das subdivisões dos cartórios em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. O órgão realizou audiências públicas nas três entrâncias especiais para apresentar propostas e ouvir os interessados em oferecer contribuições sobre a descentralização do foro extrajudicial.

Conforme as propostas apresentadas, Cuiabá pode passar a ter 16 serventias -- atualmente há sete. Várzea Grande, onde há duas serventias, poderá contar com cinco. Já Rondonópolis, que atualmente conta com quatro, pode passar a ter sete. A Corregedoria também deve definir as circunscrições (áreas de abrangência) para cada uma delas.

Órgão fiscalizador e normativo dos cartórios de registro e tabeliãs no estado, a corregedoria prevê a descentralização e a ampliação dos serviços para acompanhar o crescimento da demanda verificado nas entrâncias especiais.

“Estamos propondo a descentralização para que as serventias fiquem mais perto dos clientes, pois a atual composição é a mesma há mais de 20 anos, enquanto nesse período verificamos significativo crescimento econômico, territorial e social nesses municípios”, explicou Márcio Vidal (corregedor) durante audiência realizada em Rondonópolis na última segunda. 

Após elaborar a minuta do projeto, com base em informações técnicas, a corregedoria encaminhará a proposição ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, com pedido para que seja levada ao pleno do Tribunal de Justiça em novembro. A Assembleia Legislativa deverá apreciar o que for aprovado pela Corte. “Vamos elaborar um projeto que priorizará a melhoria no atendimento com presteza, modernidade e agilidade, ampliando e facilitando, ao máximo, o acesso do público aos serviços”, disse Vidal.