Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Geral

OAB/MT requer recomposição de magistrados na 1ª Instância

O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, encaminhou ofício ao presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, requerendo providências urgentes para a recomposição dos quadros de magistrados da 1ª Instância do Poder Judiciário, mais especificamente de Cuiabá.

O pedido surgiu após a análise do lotacionograma dos juízes de direito, disponível no portal do TJMT, ocasião em que foi possível perceber que mais de 20 magistrados estão afastados da atuação no primeiro grau de jurisdição.

“Tudo isso contribui para a morosidade da justiça, sem contar o aumento no estoque de processos que aguardam impulso na comarca. Diante disso, a OAB/MT requer o retorno dos magistrados às funções originárias e espera resposta urgente e positiva da administração do TJMT”, ressaltou Cláudio Stábile.

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