Olhar Jurídico

Sábado, 25 de maio de 2024

Notícias | Criminal

SEJUDH NEGA PRIVILÉGIO

Justiça estuda transferir personal presa por grampos para cela especial em penitenciária; local está em construção

27 Out 2017 - 09:50

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Helen Dias Lesco deixando depoimento.

Helen Dias Lesco deixando depoimento.

O juízo da Segunda Vara Criminal de Cuiabá autorizou na noite desta quinta-feira (26) a transferência da personal trainer Helen Cristy Dias Lesco para uma cela de Estado Maior na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, onde se encontra presa desde 27 de setembro, pela “Operação Esdras”. A cela, ainda em construção, servirá para atender toda presa que possuir diploma de ensino superior.


No momento, entretanto, a única presa que detém direito a se estabelecer no local é a esposa do Coronel Evandro Lesco, também preso acusado de envolvimento no esquema de interceptações ilegais na PM. A coincidência entre a retomada da reforma da cela e a prisão da personal levantou suspeitas, afastadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh): “a cela não foi feita para ela”.

Leia mais:
Por liberdade, Arcanjo tenta provar que assassinatos não foram crimes hediondos

“Ante o teor da informação trazida ao feito pelo ilustre representante do Ministério Público de que uma nova cela de Estado Maior está sendo construída e, na presente data ficaria pronta, determino que, no prazo de 48h, a Direção da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May informe acerca da efetiva conclusão da obra, encaminhando ao feito relatório pormenorizado das condições do local” e acrescenta. “Serve a Presente como Mandado”.

Neste mesmo dia, a decisão é entregue. “Certifico que na presente data encaminhei cópia da decisão retro via e-mail à Direção da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, bem como confirmei o recebimento com a diretora Elizabeth Ourives de Campos, às 18h20min”, informa o juízo.

Para a Sejudh, entretanto, a repentina reforma para instalação de uma Cela de Estado Maior no presídio feminino não atende a um desejo da defesa da esposa do Coronel. Ao Olhar Jurídico, na manhã desta sexta-feira (27), a secretaria esclareceu que não se trata de construção, mas de reforma em um espaço que estava sem uso no presídio e que o local é pensado para atender a todas as presas que possuem ensino superior. No momento, porém, Helen Cristy Lesco, é a única presa que atende a este requisito.   
O espaço não garantirá regalias, acrescenta a assessoria da Sejudh. A presa terá direito apenas a um espaço maior de cela, mas a estrutura será a mesma, citando exemplo do banheiro que a presa deverá usar, semelhante ao das demais.

"A Sejudh está  construindo cela para abrigar presas com ensino superior na unidade feminina da capital. A Secretaria aproveitou que já estava em andamento outra obra no presídio, a do espaço materno-infantil e seu sequência à construção da cela, que terá espaço para seis mulheres, área de convivência, banheiro e banho de sol. A construção é necessária pois não há cela destinada a presa com ensino superior, como já existe um espaço para homens, no caso o CCC", informou a secretaria ao Olhar Jurídico, nesta sexta-feira (27). 

O pedido de transferência da professora de educação física foi feito no dia 29 de setembro, dois dias após a prisão dela e do marido. A alegação é que a transferência seria para “resguardar a integridade física da detenta”.

No início de outrubro, a Sejudh precisou justificar um suposto tratamento diferenciado qu a esposa do Coronel estaria recebendo no presídio. Em nota encaminhada à imprensa, a secretaria esclareceu que “não há definitivamente qualquer tratamento diferenciado além do que é previsto na legislação. A custodiada recebe o mesmo tratamento dispensado às demais reclusas”.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet