Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Geral

Prazos processuais serão prorrogados por STJ no feriado de finados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica aos advogados que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no Tribunal. Os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, 5 de novembro, segunda-feira, quando será retomado o expediente normal. A determinação consta da Portaria 410, de 17/10/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/10/2012, e obedece ao disposto no artigo 81, parágrafo 2º, inciso II, do Regimento Interno do STJ. (Com informações do site do STJ)
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet