Será realizado nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 de outubro) o 8° Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT – Reflexos do Novo Código Florestal e da Rio + 20, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, Escola Superior de Advocacia e Caixa de Assistência dos Advogados. O presidente da Comissão, André Luiz Cardozo Santos, ressalta que os assuntos tratados estão relacionados às áreas de Direito Ambiental; Direito Internacional; Civil; Empresarial; Constitucional; Urbano; Sanitário e Administrativo. O congresso é aberto aos advogados, estagiários, acadêmicos e profissionais das áreas afins.
Conforme o projeto do evento, assuntos atuais e emblemáticos relacionados à gestão urbano ambiental são veiculados constantemente nos noticiários internacionais e nacionais, tais como: a reforma do Código Florestal, o desmatamentos na Floresta Amazônica, deslizamentos de terras em áreas urbanas e ocupações irregulares. E esses temas devem ser debatidos com a sociedade e a comunidade acadêmica para sensibilizar da importância do tema, não só para o futuro, mas também para o presente. A coordenação científica é das Comissões de Meio Ambiente das Seccionais da OAB dos Estados de MT, CE, MA, MG, PE, RJ, SC, e SP.
As inscrições são no valor de R$ 25,00 ou três latas de leite em pó e podem ser feitas na ESA/MT ou pouco antes do evento.
Clique aqui para baixar a ficha de inscrição.
A abertura solene erá início às 19h30 do dia 25 (quinta-feira). Confira a programação completa abaixo:
Dia 25/10/2012 (noturno)
ABERTURA MAGNA
19h: Cadastramento
19h30 – Abertura e Composição de Mesa
19h30 às 20h – Fala das autoridades – 5 minutos para cada autoridade
Abertura – Dr. Claudio Stábile
Dr. André Cardozo
Dr. Luiz Alfeu
Drª Tatiana Monteiro Costa e Silva
1º PAINEL: OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NAS CIDADES
Presidência: Dr. André Luiz Cardozo Santos
20h às 20h45 - Palestra: O que muda com o Novo Código Florestal?
Palestrante: Dep. Homero Pereira
20h45 às 21h30 - Palestra: As “desobrigações” trazidas pelo novo Código Florestal.
Palestrante proposto: Dr. Me. Werner Grau Neto
26/10/2012: LICENCIAMENTO AMBIENTAL (matutino)
1º PAINEL
Presidência: Comissão Meio Ambiente OAB/MT
8h30 às 9h15 - 1º Palestra: O licenciamento ambiental municipal sob a égide da Lei Complementar nº 140 de 2011.
Palestrante proposto: Profª. Dr. Consuelo Yoshida
9h15 às 10h - 2º Palestra: Regularizações Ambientais no Novo Código Florestal.
Palestrante proposto: Prof. Dr. Toshio Mukai
10h15 às 11h - 3º Palestra: As implicações jurídicas do CAR – Cadastramento Ambiental Rural e o novo modelo de licenciamento ambiental do estado de MT.
Palestrante proposto: Dra. Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino
11h às 11h45 - 4° Palestra: Computo da APP na Área de Reserva Legal na Amazônia Legal.
Palestrante Proposto: Dra. Mauren Lazzaretti
26/10/2012 (VESPERTINO) RIO +20, GRANDES DEBATES.
Presidência do Painel: Comissão de Meio Ambiente
14h30 às 15h15 - 1° – Palestra: As implicações do Novo Código Florestal nas áreas urbanas
Palestrante proposto: Prof. Ma. Tatiana Monteiro
15h15 às 16h - 2° – Palestra: Aspectos Polêmicos do Novo Código Florestal
Palestrante: Dr. Me. Antonio Beltrão (PE)
16h às 16h45 - 3° – Palestra: Resíduos e Economia Verde
Palestrante: Prof. Ma. Denise Okada Ahmed (RJ)
16h45 às 17:30 – 4° – Palestra: Os Desafios do Código Florestal Brasileiro nas Cidades Brasileiras.
Palestrante: Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
