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​SEM CONFLITOS

Após 40 dias, mandado de reintegração é cumprido e invasores de fazenda de Riva são retirados

Da Redação - Vinicius Mendes

10 Dez 2018 - 10:34

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Após 40 dias, mandado de reintegração é cumprido e invasores de fazenda de Riva são retirados
Foi cumprido neste sábado (8) o mandado de reintegração de posse da Fazenda Bauru (Magali) em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), de propriedade da família Riva. Um estudo do Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários de Mato Grosso comprovou a real situação da área e recomendou a participação de 20 policiais militares na desocupação. O juiz Carlos Roberto B. de Campos, da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, ainda determinou um afastamento de 5 quilômetros da propriedade.
 
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Em uma decisão do último dia 6 de dezembro, o juiz analisou um pedido da Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda, empresa proprietária da fazenda, que relatou que ainda havia um grupo de pessoas acampadas às margens de uma estrada que passa dentro da propriedade. A empresa pediu afastamento mínimo de 10 quilômetros.
 
O magistrado também considerou que já havia um mandado de reintegração de posse relacionado a esta propriedade, contra o mesmo grupo, sobre a ocupação da fazenda. O mandado foi deferido no último dia 31 de outubro, mas alguns ocupantes permaneciam no local.
 
“A gravidade da conduta dos réus, cuja insistência em descumprir ato judicial em pleno vigor, em especial no caso dos autos, constitui ATO ATENTATÓRIO ao exercício da jurisdição, e, portanto, tal conduta deve ser de imediato combatida pelo Poder Judiciário, para garantir a efetividade de suas decisões”, disse o juiz.
 
Um estudo de situação elaborado pelo Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários de Mato Grosso, comprovou a real situação da área, sendo que diversas barracas encontram-se no local, principalmente na estrada vicinal nº 04, sendo necessários vinte policiais militares para participar da operação. O juiz ainda determinou afastamento de cinco quilômetros.
 
“Ademais, restou demonstrada a plausibilidade do temor de novo esbulho/ turbação pelos réus, e considerando ainda a possibilidade de conflito armado no local, mostra-se necessária a ordem de afastamento, fundamentada no poder geral de cautela”, afirmou o magistrado.
 
O advogado Dauto Passare, que faz a defesa da empresa Floresta Viva, confirmou que o cumprimento do mandado ocorreu no último sábado (8), com atuação da Polícia Militar. Ele afirmou que não houve conflito e que agora espera que a ordem de afastamento seja cumprida.
 
“A gente espera que as autoridades tomem medidas com relação às pessoas que cometeram crimes na propriedade, para que esta situação não se reitere e elas não voltem a ocupar outras propriedades”, disse o advogado.

A fazenda, no entanto, é de propriedade de Magali Pereira Leite, pois os compradores Riva e Silval ainda não teriam pago o valor total acordado à época. A proprietária inclusive ingressou com ação judicial para rescindir o contrato de compra e venda, que está em andamento.
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