A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso (OAB-MT) vai analisar a melhor estratégia para recorrer da decisão do Tribunal de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quinta-feira (25), que arquivou a sindicância contra o juiz da Comarca de Sinop Paulo Martini por ter ameaçado a presidente da Subseção da OAB daquele município, Soraide Castro.

Para o presidênte da entidade Cláudio Stábile , o caso envolvendo a advogada é gravíssimo, vez que em 2011 ela recebeu do referido magistrado um buque de rosas com bilhete ameaçador. “Este fato foi uma das situações dentre muitas vividas pela advogada que já vinha sofrendo diversos tipos de constrangimentos e embaraços provocados pelo magistrado, até mesmo prejudicando o bom andamento de processos. Vamos estudar a melhor maneira e recorrer ao CNJ contra a decisão do TJMT o mais rápido possível, pois o caso não pode ficar sem solução. O juiz de Sinop já tem representações criminais contra ele e que precisam andar”, resumiu.

Tribunal arquiva denúncias contra dois juízes de MT acusados de favorecimento

Em outubro do ano passado, Cláudio Stábile e o secretário-geral da OAB/MT, Daniel Paulo Maia Teixeira, entregaram um documento a então corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, pedindo que analisasse a possibilidade do Conselho avocar as investigações em face do juiz Paulo Martini. Ao pedido entregue em mãos da ministra foram colacionados diversos documentos sigilosos acerca de denúncias contra o magistrado, inclusive com solicitações para que o Ministério Público Estadual também investigasse o caso.

À época, o presidente da OAB/MT fez questão de ressaltar que a intenção da entidade não é atacar a magistratura do Estado, mas pedir pontualmente uma atuação efetiva no que tange à denúncia e procedimentos em tramitação contra o magistrado que tramitam no TJMT.

Na tarde de ontem o Pleno do TJ arquivou duas sindicâncias contra o juiz Paulo Martini. O juiz Leonardo Pitaluga também era acusado junto com o colega, em um dos casos de favorecimento em alguns processos. 

O corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcio Vidal, se manifestou pelo arquivamento da denúncia contra Leonardo, e foi acompanhado por unanimidade. Mas no caso de Paulo Martini o magistrado foi voto vencido pela maioria dos demais membros do Pleno.


As informações são da assessoria da OAB-MT.