Olhar Jurídico

Quarta-feira, 08 de maio de 2024

Notícias | Geral

Corregedoria Nacional inspeciona Ministérios Públicos na Bahia

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 5 a 9 de novembro, inspeções no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Salvador: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). Durante a semana, uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes das instituições.

O objetivo é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. Serão checados itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações.

Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP. Já foram inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Atendimento ao público

Durante as inspeções na Bahia, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria. O atendimento será nos dias 6, 7 e 8 de novembro, de 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Serviço

Dia 6/11, terça-feira: Ministério Público estadual

5ª Avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia

Dia 7/11, quarta-feira: Ministério Público Federal

Rua Ivone Silveira, nº 243, Loteamento Centro Executivo, Doron

Dia 8/11, quinta-feira: Ministério Público do Trabalho

Avenida Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória
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