Olhar Jurídico

Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Presidente visita terreno onde será erguido fórum

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, aproveitou a presença em Barra do Bugres (168km a médio norte de Cuiabá), para acompanhar a instalação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), e visitou o terreno onde será construída a nova sede do Fórum. Diferente do que ocorre atualmente, na nova sede funcionarão as Varas de Justiça e também o Juizado Especial Cível e Criminal. O presidente destacou a importância da obra para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional na comarca e região e também para tornar o ambiente de trabalho mais agradável e confortável para os servidores.

Com localização privilegiada, no centro da cidade, o novo fórum foi planejado para atender as atuais e futuras necessidades da comarca, já que o projeto arquitetônico prevê espaço adequado para a instalação da Quarta Vara, sendo que hoje existem apenas três. De acordo com a juíza diretora do Foro, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, Barra do Bugres é a comarca de Segunda Entrância com maior número de processos no Estado, cerca de 18 mil no Fórum e mais 700 no Juizado Especial.

O intenso movimento ocorre em virtude de a comarca atender, além do município de Barra do Bugres, as cidades de Denise, Nova Olímpia e Porto Estrela. Realiza, em média, duas sessões do Tribunal do Júri por semana. Conforme a magistrada, o prédio do atual fórum já foi reformado, mas não tem para onde se expandir e está pequeno para o grande volume de processos. “Hoje, o arquivo é feito nas varas, de forma improvisada”, lembrou.

De acordo com o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, a construção do Fórum de Barra do Bugres ocupa o terceiro lugar no ranqueamento das prioridades elaborado ano passado pela equipe de técnicos, atrás apenas de Rosário Oeste e Arenápolis. A área de 9.700 metros quadrados onde será erguido o fórum foi doada pela prefeitura e a obra já foi licitada, estando em fase de recurso.
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