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Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

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Juíza desbloqueia apartamento retido em ação contra Janete Riva e mais cinco

Da Redação - Arthur Santos da Silva

04 Nov 2019 - 11:55

Foto: Reprodução

Juíza desbloqueia apartamento retido em ação contra Janete Riva e mais cinco
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, acatou recurso de um casal e determinou o desbloqueio de imóvel residencial no Bosque da Saúde, em Cuiabá, que acabou retido em nome do ex-secretário-adjunto de Cultura de Mato Grosso, Oscemario Forte Daltro.

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O casal alegou que adquiriu o imóvel em 2008. O conhecimento sobre a indisponibilidade ocorreu apenas em junho de 2019, quando os atuais inquilinos demostraram interesse em adquirir o apartamento.
 
Após  questionar na justiça o bloqueio, o próprio Oscemario sinalizou que o imóvel em seu nome já havia sido negociado. O Ministério Público também se mostrou satisfeito com as provas apresentadas, dando parecer pelo desbloqueio.
 
“Diante do exposto e, em consonância com a manifestação ministerial, julgo procedentes os embargos de terceiro, para determinar o cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel”, decidiu Vidotti no dia 1º de novembro.
 
O caso
 
Alvo do bloqueio, Oscemario é réu junto da ex-secretária de Cultura de Mato Grosso, Janete Riva, esposa do ex-deputado estadual Jose Riva. Ambos são acusados de desviar R$ 300 mil.
 
Além de Janete e Oscemario, constam como réus Juliana Borges Moura Pereira Lima, João Antonio Cuiabano Malheiros, Instituto Pro Ambiencia de Mato Grosso e Construtora Taiama Ltda.
 
O processo versa sobre convenio com o Instituto Pro Ambiência de Mato Grosso, no valor de R$300 mil, cujo objetivo era a recuperação do Tesouro do Estado (Museu Histórico de Mato Grosso).
 
Todos os réus foram alvos de bloqueio no valor de R$ 604 mil.

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