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Sábado, 14 de dezembro de 2019

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Recurso insiste em depoimento de três testemunhas no processo que pode cassar Bezerra

Da Redação - Arthur Santos da Silva

05 Nov 2019 - 15:35

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Recurso insiste em depoimento de três testemunhas no processo que pode cassar Bezerra
Embargos declaratórios tentam reverter decisão do magistrado Antônio Veloso Peleja Júnior, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que negou pedido para oitiva de três testemunhas em processo que pode cassar o deputado federal Carlos Bezerra (MDB). O juiz determinou intimação do Ministério Público (MP) para que se manifeste sobre o recurso.

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Na ação, o MP alega que, no dia 2 de setembro de 2018, o prefeito de Nova Xavantina, em solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade junto do Incra, utilizou-se do fato para promover a então candidatura de Bezerra. Vídeos da ocasião fazem parte do processo.

Segundo o órgão ministerial, o prefeito fez uso da palavra e salientou a gratuidade do registro das matrículas dos novos imóveis rurais, rendendo homenagens a Bezerra, vinculando o seu mandato parlamentar à obtenção daqueles títulos por aquelas pessoas e pedindo expressamente voto.

Os Embargos declaratórios são para garantir a oitiva de Anísio Aparecido Mariano, Engenheiro Agrimensor responsável pela elaboração do georreferenciamento; Marcelino Ferreira da Paixão, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, acompanhou todo o processo de regularização fundiária; Gilvan Ribeiro Gomes, assentado que também acompanhou todo o processo de regularização fundiária e foi titulado.
 
Além de Bezerra, João Batista Vaz da Silva (prefeito de Nova Xavantina) é parte no processo. A tentativa de ouvir mais três pessoas parte juntamente do prefeito.

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