Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acolheram substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto que institui o Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju). O texto segue para decisão final em Plenário.

O projeto original (PLS 163/2012) apenas autorizava o Executivo a criar o Funcaju, mas os deputados modificaram o texto para determinar a instituição do fundo no próprio instrumento legislativo.

A medida foi considerada constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi rejeitada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que apontou quebra da “harmonia que deve existir entre os Poderes da República”.

Na CRA, a modificação da Câmara foi considerada acertada por conferir maior objetividade à proposta de criação do Funcaju. Entre outros propósitos, o fundo visa financiar a modernização da agroindústria do caju, incentivar a exportação dos produtos dessa agroindústria e assegurar condições de remuneração a produtores e trabalhadores do setor.

O relator na Comissão de Agricultura, senador Benedito de Lira (PP-AL), destacou a relevância do caju para a economia dos estados do Nordeste, em especial Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, gerando mais de 200 mil empregos na região. Também ressaltou sua importância na dieta alimentar, como fonte de vitamina C, cálcio, fósforo e ferro.

Mesmo apontando as vantagens da produção de caju, Benedito de Lira alertou para as dificuldades enfrentadas pelos produtores. Conforme informou, o Brasil, em 2006, ocupava o quarto lugar na produção mundial, com 236 mil toneladas.

Já em 2010, a produção caiu para 102 mil toneladas e o país passou a ocupar a sétima posição entre os produtores mundiais.

Mesmo com a recuperação verificada em 2011, informou o relator, o setor ainda carece de investimento em infraestrutura, pesquisa e apoio à produção.

– Parece-nos bastante pertinente que o Brasil envide esforços para fomentar um processo de inovação, focado no aumento de produtividade do caju. Não resta dúvida de que os recursos do Funcaju permitirão ao Executivo prover políticas setoriais fundamentais para o desenvolvimento da cultura do caju – disse.

O Funcaju será alimentado com recursos orçamentários da União e doações de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, além de recursos provenientes de convênios e de rendimento de aplicação financeira.