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Segunda-feira, 25 de maio de 2020

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MP investiga prefeito por uso de maquinário público em área particular; veja vídeo

Da Redação - Vinicius Mendes

31 Mar 2020 - 15:27

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD / Reprodução

MP investiga prefeito por uso de maquinário público em área particular;  veja vídeo
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger, investiga o prefeito do município de Barão de Melgaço (115 km de Cuiabá), Elvio de Souza Queiroz (DEM), por uso indevido de maquinários públicos em propriedade particular, fato que configura improbidade administrativa.

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A denúncia foi protocolada pelo vereador Francisco Odenilson da Silva, (Denas), que além do documento apresentou imagens do momento em que as máquinas trabalhavam realizando serviços em uma área particular em Porto Brandão.

"Recebi uma denuncia por parte de munícipes, relatando que máquinas da prefeitura de Barão de Melgaço estavam trabalhando na região de Porto Brandão. Amparado pelo dever de fiscalizar fui até o local indicado, em uma determinada área próxima da igreja de Porto São João, na margem esquerda do rio Cuiabá, me deparei com uma Motoniveladora Caterpillar  CAT 120 K, trabalhando, bem como uma PC escavadeira nova série VLG 621-OEAD400018, marca SDLG, modelo LG 6210 estacionada na área, conforme constam nos vídeos e fotos", diz trecho da denúncia.

No documento, Denas descreve ainda, que procurou o proprietário do local que se identificou como Luiz, popularmente conhecido na região pelo apelido Gaúcho. Segundo o vereador, o homem afirmou que o maquinário foi disponibilizado pelo prefeito, como pagamento de dívidas pessoais entre eles.

"Perguntei para o dono da área, porque as máquinas da prefeitura, estavam prestando serviços em sua propriedade, o homem respondeu que havia uma dívida entre ele e Elvio de Souza Queiroz, e que este, sempre o pagava com os serviços dos maquinários da prefeitura. Questionado se ele detinha algum documento, onde o prefeito o autorizava a utilizar as máquinas, o mesmo disse que não. Questionado se o secretário de obras do município sabia da autorização, o mesmo disse que sim", afirma trecho do documento.

Na tentativa de elucidar os fatos, Denas explica na denúncia, que convocou o 'Gaúcho' para prestar depoimento na Câmara Municipal, no dia 29 de fevereiro de 2020, entretanto, o homem não compareceu.

"Me apresentei para o Sr. Luiz, na ocasião, disse que era vereador e relator da Comissão de Obras e solicitei que o mesmo comparecesse na  Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos da situação sob pena de encaminhar as informações à delegacia. No momento o Sr. Luiz confirmou presença. Na data combinada, o mesmo não compareceu e nem se quer apresentou justificativa", explica o vereador nos relatos finais da denúncia.



Não foi a primeira vez

Em entrevista por telefone, o vereador Denas, afirmou que esta não foi a primeira vez que recebeu denúncias sobre os mesmos atos praticados pelo prefeito no município. "Já recebi inúmeras denúncias sobre este e outros casos praticados pela atual gestão. O que mais quero, é trazer as verdades dos fatos para a sociedade. Para elucidar o caso, protocolei a denúncia. Depois da ação julgada, esperamos que o prefeito assuma as responsabilidades sobre seus atos", destacou.

No documento apresentado na Promotoria de Justiça, Denas também relata que não foi a primeira vez que o fato aconteceu no município. "Encaminho os fatos ora por mim citados, a fim de que seja apurado por esta promotoria os atos lesivos praticados pelo prefeito de Barão de Melgaço. Se constatada tal ilegalidade, observamos que o prefeito atropelou por completo os ditames legais e agiu como se os veículos fossem de sua propriedade, como se estivéssemos em uma terra sem lei. Caracterizando ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios norteados da Administração Pública", diz o vereador no relato.

Um morador da região que não quis de identificar, informou a nossa equipe de reportagem, que a ação de máquinas públicas operando em propriedade privada, é constante em Barão de Melgaço. "Eu já vi várias vezes as máquinas da prefeitura trabalhando em áreas particulares. Este fato é rotineiro em nosso município, eu espero que as autoridades competentes tomem providências em relação a estes casos", frisou o munícipe.

Outro Lado

O portal Transparência MT entrou em contato com o prefeito Elvio de Souza Queiroz, que por telefone, negou todas as afirmações do vereador Denas e classificou as acusações como atos de perseguição política. Elvio negou também, que tenha dívidas com o dono da referida propriedade e que nunca utilizou bens públicos em beneficio próprio.

"Essas afirmações não procedem. O que ocorreu no dia citado pelo vereador, foi a construção de um trecho, 17 km de estrada, cujo requerimento foi assinado por todos os vereadores da Câmara. Neste dia, as máquinas coletavam barro nesta propriedade, o aterro foi doado pelo Gaúcho, para aterrar as vias. Esse procedimento sempre acontece em nosso município os donos das áreas doam barro para aterrar as estradas e foi isso que aconteceu naquela ocasião", concluiu o prefeito.

6 comentários

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  • Neto
    31 Mar 2020 às 23:56

    Se estava “coletando barro, aterro”. Incorreu em crime ambiental por não licenciar a exploração de minério (aterro é bem mineral), assim como, crime contra a união, por fazer uso de bem mineral da união, sem devido requerimento junto à Agência Nacional de Mineração-ANM.

  • Gil
    31 Mar 2020 às 21:04

    Engraçado com todas essa provas ainda vão investiga?

  • MILTON
    31 Mar 2020 às 16:51

    Pegaram o protegido do guilherme maluf,ja estava na hora vigemaria esse prefeito é muito ruim

  • Jose
    31 Mar 2020 às 16:36

    Coletando barro ..KKKK estava e desmatando toma vergonha sr.Prefeito

  • Marcinho
    31 Mar 2020 às 16:22

    Tá tudo em casa... Deixa pra lá....vamos pra conchas comer peixe....

  • joana
    31 Mar 2020 às 15:54

    será?

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