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Quinta-feira, 13 de agosto de 2020

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MP cobra prefeitura sobre possível "desmonte" de ala pediátrica em Cuiabá

Da Redação - Vinicius Mendes

03 Jul 2020 - 09:44

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

MP cobra prefeitura sobre possível
A Prefeitura de Cuiabá estuda usar leitos vazios de UTI pediátrica para pacientes adultos neste momento de colapso do sistema de saúde, mas negou que exista um "desmonte" da ala no Pronto Socorro de Cuiabá. Durante reunião virtual realizada na noite de ontem (2), conduzida pelo procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, foi cobrado um posicionamento oficial do prefeito Emanuel Pinheiro a respeito do assunto.

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O secretário adjunto de Planejamento e Operações da Secretaria Municipal de Saúde, Milton Corrêa da Costa Neto, negou que as notícias sejam verdadeiras e assumiu o compromisso de formalizar o posicionamento da administração municipal. 

O prefeito da Capital não se posicionou ao final da reunião, pois teve que se ausentar antes do término da discussão, mas já havia falado sobre o caso anteriormente. A informação, segundo ele, constava em nota da Sociedade Matogrossense de Pediatria (Somap).

“Tomei conhecimento de uma nota da Somap, não quero polemizar com uma instituição tão importante, mas quero esclarecer que não corresponde à verdade. É um equivoco muito grande dizer que estávamos desabilitando leitos da UTI pediátrica para transformar em leitos da UTI adulto. No entanto, graças a Deus, há quase 90 dias a taxa de ocupação [nos leitos pediátricos] é zero. Uma ou duas crianças estiveram nesta UTI. Então, pondero que, caso haja aumento maior e o colapso seja uma realidade diária, que não se tenha leitos pediátricos vazios, enquanto adultos, idosos, morrem à espera de uma vaga”, disse o prefeito.

Os participantes do encontro virtual de ontem também saíram em defesa da médica Margareth Mendonça Cordeiro, visitadora da UTI Pediátrica do PSMC, que teria sido remanejada do setor, segundo os seus colegas de trabalho, como forma de represália, por relatar as irregularidades aos órgãos de fiscalização durante a pandemia da Covid-19.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta às crianças e adolescentes e que não há justificativa plausível para o desmonte da ala pediátrica do PSMC. 

“Não podemos permitir o desmonte de um Centro de Referência que conta com equipe qualificada. Precisamos, sim, é  melhorar o local com a realização de reforma, que deverá ocorrer por etapas para não interromper o atendimento”.

O promotor de Justiça Luciano André Viruel Martinez disse que já existe um procedimento investigatório instaurado para acompanhar a questão da ala pediátrica e que o Ministério Público tem todo interesse em manter o diálogo para evitar embates jurídicos. “A readequação já é objeto de investigação do MP e não queremos que ocorra nenhum desmonte”, afirmou.

Também participaram da reunião a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, a presidente do Conselho Regional de Medicina, Hildenete N. Fortes, o presidente da Sociedade Mato-grossense de Pediatria, Omais Mohamed Kassen, o presidente do Sindicato dos Médicos, Adeildo Martins de Lucena Filho, a coordenadora da UTI Pediátrica do Pronto-Socorro, Vanessa Vilas Boas, e as médicas pediatras da unidade, Débora Gouget, Antônia Novais e Caline Daisy.

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