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Maria Helena projeta 'própria marca' no Judiciário e diz que discutirá duodécimo para minimizar pandemia

Da Redação - Arthur Santos da Silva

30 Nov 2020 - 16:33

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Maria Helena projeta 'própria marca' no Judiciário e diz que discutirá duodécimo para minimizar pandemia
Oriunda do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, eleita presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), revelou que, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impedir a recandidatura de Carlos Alberto Alves da Rocha, foi procurada por um grupo de colegas para se lançar como alternativa. Apesar de tecer elogios à gestão do atual presidente, Póvoas garante que imprimirá sua marca no Poder Judiciário. A nova eleita salientou ainda que que já está estudando o orçamento do órgão e manterá contato com o Poder Executivo para discutir o repasse do próximo ano.

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Sobre o atual gestor, Carlos Alberto, o Conselho Nacional de Justiça atendeu pedidos dos desembargadores Sebastião de Moraes e Juvenal Pereira da Silva, revogando resolução que autorização reeleição no Tribunal de Justiça. A resolução revogada havia sido aprovada, por maioria, pelo Pleno do TJMT. Maria Helena, porém, não considera a atuação do CNJ incisiva para reverter um erro.  
 
“Eu não sei se houve divergência, o que houve foi que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disse ao CNJ que estava satisfeito com a administração do desembargador Carlos Alberto e que estava querendo que o desembargador continuasse. Foi isso que nós dissemos quando votamos aquela resolução. O CNJ optou pela aplicação literal do texto da lei e disse que não, isso não era possível”, explicou a desembargadora.
 
A presidente eleita salientou ainda que, em razão do posicionamento do Conselho, seu nome surgiu como uma nova via. “Em razão desta modificação, eu, que não havia pleiteado, fui procurada por alguns colegas que entenderam que era uma linha interessante se buscar essa nova alternativa. Foi assim que foi feito. Nunca fui candidata de mim mesma, fui candidata de um grupo de colegas que buscou um caminho interessante em razão da nova decisão do CNJ”.
 
Apesar dos elogios constantes depositados ao nome de Carlos Alberto Alves da Rocha, Maria Helena garantiu que não representará uma continuidade. O objetivo é trazer novas feições ao Judiciário, aperfeiçoando a gestão. “Não acredito que ninguém é continuidade de nada. Cada ser isoladamente tem a sua própria marca. Ninguém continua, nós não podemos dizer que A, B, ou C é continuidade de absolutamente nada. Nós temos muito apreço pelo trabalho do desembargador Carlos Alberto. Também votei na resolução por concordar com a gestão muito boa que vinha sendo feita. Agora, claro que eu tenho minha própria marca. Já passei pelo Tribunal Eleitoral, também empreendi ali a minha própria marca, o meu próprio estilo de administrar, e assim farei aqui”.
 
Questão recorrente no Judiciário, a presidente eleita não se esquivou quando questionada sobre a expectativa de repasses futuros. Póvoas garantiu que já está trabalhando para se inteirar sobre os números do Duodécimo e logo que possível buscará uma aproximação junto ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), além de outras autoridades do tabuleiro político. A preocupação é que a pandemia do novo coronavírus traga baixa na arrecadação. “Claro que nós vamos conversar com todos os Poderes, não é só com o governador. Nós sabemos que a LOA está hoje em tramitação na Assembleia Legislativa. Logicamente nós precisamos conversar com o chefe daquele poder e ver qual a destinação que está sendo dada para o Duodécimo destinado ao Poder Judiciário. O Poder Judiciário não é um Poder arrecadador. O único Poder arrecadador é o executivo, mas o Poder Judiciário também participa e precisa mostrar, trabalhar com muita transparência, harmonia e respeito”.  
 
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas é natural de Cuiabá, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (Unic). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) desde 25 de maio de 1983, Maria Helena foi a primeira e única mulher a presidir a Instituição. Ela esteve à frente da presidência da OAB-MT por dois mandatos consecutivos, entre 1993 e 1997.
 
Militou como advogada em Mato Grosso de 1983 a 2005, quando ingressou na magistratura pela vaga do quinto constitucional da OAB. No TJMT, atuou como presidente da 2ª Câmara Cível, presidente da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas e coordenadora de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso.
 
Na Justiça Eleitoral, a desembargadora também teve papel de destaque ao ocupar todos os cargos de direção do TRE-MT. Ela foi vice-presidente e corregedora no biênio 2013/2015 e presidente entre 2015 e 2017.
 
Além da advocacia e da magistratura, Maria Helena também tem atuação no magistério, como professora licenciada da Unic, onde leciona Direito Civil, Processo Civil e Prática Forense.

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