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Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

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MPE abre investigação sobre despejo de esgoto em córrego no Parque Mãe Bonifácia

Da Redação - Arthur Santos da Silva

15 Jan 2021 - 09:30

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPE abre investigação sobre despejo de esgoto em córrego no Parque Mãe Bonifácia
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), determinou abertura de investigação para apurar o despejo de esgoto no córrego Mãe Bonifácia, localizado no interior do parque com o mesmo nome.

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Constam como partes investigadas no inquérito o Estado de Mato Grosso, o Município de Cuiabá e a pessoa jurídica Águas Cuiabá. O promotor de Justiça já determinou a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), requisitando informações sobre o caso.
 
O Olhar Jurídico visitou o local em 2019 e constatou as irregularidades. Na ocasião, a Águas Cuiabá afirmou que um projeto estava sendo elaborado para resolver o problema.
 
Em 2019 a Águas Cuiabá afirmou ainda que seriam instaladas redes coletoras de acordo com previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, Prefeitura de Cuiabá e órgão regulador (Arsec). 

A portaria de abertura do inquérito é do dia 12 de janeiro. 

Outro lado

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável informa que ainda não foi notificada pelo Ministério Público sobre investigação de suposto despejo de esgoto no córrego Mãe Bonifácia, localizado no interior do Parque. Entretanto, a Pasta ressalta que a fiscalização no local e devidas providências devem ser executadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), visto que a área é de responsabilidade Estadual.
 

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