Olhar Jurídico

Quinta-feira, 06 de maio de 2021

Notícias / Geral

Aterro Sanitário

Defensoria solicita que Cuiabá providencie auxílio emergencial de R$ 500 a catadores

Da Redação - Arthur Santos da Silva

20 Abr 2021 - 16:54

Foto: Bruno Cidade/DPMT

Defensoria solicita que Cuiabá providencie auxílio emergencial de R$ 500 a catadores
A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic) em defesa dos Catadores de Materiais Recicláveis, enviou um ofício recomendatório ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para que a Prefeitura providencie um auxílio emergencial no valor mínimo mensal de R$ 500 por três meses, além de materiais de biossegurança e distribuição de cestas básicas, aos catadores de recicláveis que trabalham no Aterro Sanitário de Cuiabá por conta da pandemia de Covid-19.

Leia também 
MPE aciona três delatores e aponta fraude de R$ 6,7 milhões na Metamat


“Requisitamos ao prefeito de Cuiabá a criação de auxílio emergencial no patamar mínimo de R$ 500,00 haja vista a diminuição da renda dos catadores e catadoras do Aterro Sanitário, vez que dentre eles existem pessoas integrantes do grupo de risco e outras que, por medo e por também ter em casa pessoas deste grupo, pararam suas atividades naquele local”, afirmou a defensora pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro.

O objetivo da recomendação é garantir a subsistência e a segurança dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. As medidas, segundo o documento, devem ser aplicadas em caráter de urgência no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

“Além do auxílio emergencial, foi requisitado o fornecimento de EPIs, instalação de lavatórios e banheiros químicos no local, haja vista a ausência de estrutura mínima para que sejam desenvolvidos os trabalhos. Esta recomendação vem também para reiniciar as tratativas com o Município acerca do TAC firmado junto ao MP, já que até a presente data nenhuma medida ali estabelecida foi cumprida pela Municipalidade a fim de propiciar dignidade e inclusão social, tal qual está regulamentado pela Lei que estabeleceu as diretrizes da política nacional de resíduos sólidos”, ressaltou a defensora.

Outros órgãos, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Ministério Público Estadual (MPMT), além da vereadora Michelly Alencar (DEM), também endossaram as recomendações à Prefeitura.

“A Defensoria Pública nos auxilia muito. Tudo o que a gente pede, questão de doença, documentação. Quando acabou o auxílio emergencial do Governo Federal, o Lixão estava lotado de gente desempregada. Com isso, a renda individual ficou menor”, relatou Thiago da Silva Duarte, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em Mato Grosso.

Outro lado

Segundo a própria Defensoria, em reunião na manhã desta terça-feira (20), com a participação do vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, o  município garantiu que fará o recadastramento dos catadores a partir da próxima segunda-feira (26) com o objetivo de pagar o auxílio emergencial de R$ 500,00 em três parcelas mensais.
 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet