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Sábado, 16 de outubro de 2021

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Nova decisão no STJ mantém prisão de empresário acusado de torturar a ex-namorada

Da Redação - Arthur Santos da Silva

19 Ago 2021 - 09:24

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Nova decisão no STJ mantém prisão de empresário acusado de torturar a ex-namorada
Desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, negou no dia 18 de agosto recurso ordinário em habeas corpus interposto por Jhonathan Galbiatti Mira, acusado de torturar a ex-namorada. Recurso tentou combater acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. O empresário buscava pela revogação da prisão preventiva decretada em seu desfavor.

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“No caso em tela, ao menos em sede de apreciação sumária, tenho que a r. decisão que decretou a prisão preventiva do ora recorrente está suficientemente fundamentada, com a indicação da existência nos autos de circunstâncias ensejadoras da custódia cautelar, notadamente pela periculosidade concreta do agente pois a vítima teria sido submetida a diversas agressões na cabeça, mão e olhos, além de ameaças e lesões mediante emprego de arma de fogo”, diz trecho da decisão.
 
Jesuíno Rissato alertou ainda que o caso já está sendo examinado em outro habeas corpus. Local em que também houve negativa de liminar. “Não há que se falar, portanto, em princípio, em ilegalidade da prisão. Assim, não verifico a ocorrência de flagrante ilegalidade que possa ser identificada neste juízo meramente perfunctório, razão pela qual indefiro o pedido liminar”, decidiu.
 
A vítima manteve relacionamento com Jhonathan por aproximadamente seis anos, mas estava separada. Há relatos de sérias alterações, agressões verbais e vias de fato durante o relacionamento.

Em um último encontro, no dia 19 de maio de 2021, o ex-namorado preparou um jantar em sua casa e serviu vinho. Em determinando momento, o agressor exigiu que a vítima lhe fornecesse a senha de seu aparelho celular.
 
A medida em que ia verificando as mensagens, Jhonathan Galbiatti agredia fisicamente a vítima com socos e tapas, ato que foi qualificado como sessão de tortura. Processo relata sangramento pelas orelhas e perda de consciência.
 
Após retomar a consciência, a vítima conseguiu dirigir até a casa dos pais, local em que dormiu. Quando acordou, familiares perceberam os ferimentos na cabeça.
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