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Sábado, 16 de outubro de 2021

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Criança de sete dias aguarda cumprimento de decisão que obriga transferência para tratamento em SP

Da Redação - Arthur Santos da Silva

16 Set 2021 - 10:54

Foto: Reprodução

Criança de sete dias aguarda cumprimento de decisão que obriga transferência para tratamento em SP
Justiça determinou a transferência ao estado de São Paulo de um bebê com sete dias de vida internado no município de Cáceres. A criança deve ser tratada em hospital particular. Determinação garante bloqueio de valores do Estado de Mato Grosso para o custeio do procedimento. A reportagem apurou que a criança ainda não foi transferida.

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Decisão, do juiz José Lindote, da Vara de Saúde Pública, proferida no dia 15 de setembro, relata que a criança foi diagnosticada com cardiopatia congênita grave e choque cardiogênico. Inicialmente houve determinação para que o bebê fosse transferido a uma UTI Neonatal em MT com suporte cardiológico.
 
Em um segundo momento, ficou constatado que o lugar apropriado para tratamento era o Hospital de Base de São José do Rio Preto, em São Paulo, referência em cirurgia cardíaca pediátrica.
 
Decisão que terminou a transferência para o estado do Sudeste salienta que “há risco de óbito ou perca de oportunidade, sendo necessária a imediata transferência hospitalar do paciente para hospital da rede privada”
 
“Comunique(m)-se a Secretaria(s) de Saúde, ou quem lhe faça(m) as vezes para que cumpra(m) a presente decisão, devendo comunicar este Juízo das providencias adotadas, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça”, determinou Lindote.
 
Ao Olhar Jurídico, a mãe da criança lamentou que a transferência deve ser realizada apenas na sexta-feira.
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