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Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

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​JUÍZA CONVOCOU ASSEMBLEIA

Suinocultores de MT entram com pedido de recuperação judicial por dívidas de R$ 19 milhões

Foto: Reprodução / Ilustração

Suinocultores de MT entram com pedido de recuperação judicial por dívidas de R$ 19 milhões
A juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop (a 479 km de Cuiabá), agendou para o próximo dia 19 de novembro a realização da assembleia geral dos credores do pedido de recuperação judicial feito por suinocultores que atuam no norte de Mato Grosso, por dívidas de R$ 18.861.297,69. O plano de recuperação apresentado por Ernesto Canossa, Josimar Canossa, Odete mAria Toffoli Canossa e Bruna Tondatto Garcia foi contestado pelos credores e a magistrada então decidiu convocar a assembleia.
 
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O pedido recuperação judicial foi ajuizado pelo grupo familiar que atua na suinocultura em Mato Grosso em maio deste ano. O grupo relatou que Ernesto Canossa exercia a atividade da suinocultura em outro estado da federação e se estabeleceu em Mato Grosso no ano de 2004, passando a atuar no setor juntamente com sua esposa Odete Maria Toffoli e o filho Josimar Canossa, o qual se casou com Bruna Tondatto Garcia Canossa em 2015, passando também a participar dos negócios da família.
 
Eles atuam como produtores rurais e suinocultores nos municípios de Sorriso e Porto dos Gaúchos e passaram a enfrentar dificuldades financeiras, em decorrência da crise que assolou a agricultura nacional, devido a problemas climáticos. Eles também alegam transtornos envolvendo a entrega de insumos e arrendamento de terras inférteis. O valor total devido aos credores é de R$ 18.861.297,69.
 
Em decisão publicada no Diário de Justiça do último dia 26 de outubro, a juíza Giovana Pasqual de Mello citou que foram apresentadas diversas objeções ao plano de recuperação judicial, sendo que alguns credores requereram a convocação da assembleia geral de credores para discussão sobre o plano, apontando ilegalidades. O grupo pediu então que fosse realizado controle prévio de legalidade do plano.
 
“De outro lado também consta dos autos objeção pretendendo seja realizado controle prévio de legalidade do plano [...]. Ocorre que, de acordo com a legislação que rege a matéria, havendo objeções ao plano de recuperação judicial, cabe ao magistrado convocar a assembleia geral de credores para deliberação [...]. Deste modo, não se revela adequado o exercício do controle prévio de legalidade do plano de recuperação judicial, ou seja, anteriormente ao conclave”, disse a magistrada.
 
A juíza então entendeu que o plano deve ser submetido à análise dos credores e convocou a assembleia geral de credores, que deverá ser realizada de forma virtual no próximo dia 19 de novembro. A ordem do dia será a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial apresentado pelos suinocultores.
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