O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, nesta segunda (26) e terça-feira (27), o 4º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015. Integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e das unidades do Ministério Público da União em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo se reunirão na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. A abertura do evento ocorrerá às 14h desta segunda-feira.

O objetivo do evento é apresentar aos promotores e procuradores o andamento da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do planejamento estratégico do Ministério Público, e divulgar o Banco Nacional de Projetos, ferramenta que reúne iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pela instituição.

A conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, fará a palestra de abertura do encontro. “Queremos difundir a ótica do diálogo, do trabalho integrado e em conjunto entre as diversas unidades do Ministério Público e com a sociedade” , afirmou sobre o evento.

Na reunião, haverá discussão e produção de projetos, em grupos, sobre os temas de atuação prioritária, definidos em conjunto durante a construção do Planejamento Estratégico do MP. São eles: meio ambiente e ordem urbanística; infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa); criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP). Cada Ministério Público também terá um espaço para apresentar as ações inscritas no Banco Nacional de Projetos.

Encontros regionais
O primeiro encontro regional foi realizado nos dias 8 e 9 de agosto, no Ministério Público Estadual de Rondônia, reunindo os Ministérios Públicos de Roraima e Acre. O segundo encontro contou com a participação dos membros de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, nos dias 4 e 5 de setembro. O terceiro ocorreu em Maceió, incluindo promotores e procuradores da Bahia, Sergipe e Alagoas, nos dias 18 e 19 de outubro.

Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos possibilita a cada Ministério Público compartilhar o conhecimento e as boas práticas desenvolvidos pela instituição, além de ser fonte de memória do MP brasileiro. Até o momento, 108 iniciativas já foram cadastradas no sistema.

A ferramenta faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.