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Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

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​FOI TRABALHAR EMBRIAGADO

STF nega recurso de ex-juiz contra decisão que manteve sua demissão por conduta incompatível

Foto: SCO/STF

STF nega recurso de ex-juiz contra decisão que manteve sua demissão por conduta incompatível
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento a um recurso interposto pelo ex-juiz Ariel Rocha Soares contra a decisão da ministra Rosa Weber, que rejeitou um pedido dele, buscando reverter sua demissão, ocorrida em dezembro de 2014. Ramos teria se embriagado diversas vezes no exercício da função.
 
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A decisão que negou seguimento ao Agravo Regimental interposto pelo ex-magistrado foi proferida na terça-feira (30). O inteiro teor do acórdão já foi publicado. O ex-juiz recorreu contra a decisão monocrática da ministra Rosa Weber, proferida em abril deste ano, que manteve a decisão.
 
Na ocasião da demissão, também pesou contra o magistrado possuir conduta incompatível com a magistratura e demorar a julgar processos. Ele foi alvo por ter feito “cavalinhos-de-pau” com seu carro no pátio do Fórum de Tabaporã (537 km de Cuiabá).
 
Ariel Rocha alegou que a pena de demissão lhe foi aplicada contra a evidência dos autos e à lei, e com base em depoimentos viciados. Aduziu a existência de novas provas, aptas a demonstrar a suspeição das testemunhas ouvidas. Argumentou que, acometido de depressão e alcoolismo, não deveria ter sido demitido, mas licenciado de suas atividades laborais, para submissão a tratamento de saúde.
 
Ao negar seguimento, Rosa Weber explicou que o não cabimento da revisão disciplinar foi devidamente fundamentada pelo não preenchimento dos requisitos regimentais, por meio de interpretação legítima do regimento interno do CNJ.
 
 
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