Olhar Jurídico

Sexta-feira, 27 de maio de 2022

Notícias | Administrativo

ENCARECIMENTO NA PANDEMIA

Conselho analisa pagar R$ 2,3 mil de auxílio alimentação para servidores e magistrados do TJMT em janeiro

Foto: Assessoria

Conselho analisa pagar R$ 2,3 mil de auxílio alimentação para servidores e magistrados do TJMT em janeiro
O Conselho da Magistratura analisa a possibilidade de aumentar o valor pago de auxílio alimentação a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça (TJ-MT). A proposta elaborada pelo corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, estabelece que o benefício será exclusivo ao mês de janeiro de 2022, passando de R$ 1.150 para R$ 2,3 mil.

Leia também:
Mauro confirma “acerto” para saída de Gilberto e garante ajuda ao secretário com pretensões eleitorais

A decisão deve ser tomada após 7 de janeiro. Além do próprio corregedor, o Conselho é formado pela presidente do TJMT, desembargador Maria Helena Póvoas, e a vice, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Ao propor o reajuste, Zuquim justificou que além da perda de inúmeras vidas, a pandemia também provocou o aumento “avassalador e abrupto” do custo de vide, que atingiu desde os produtos primários, até os itens de extrema necessidade.

“Para se ter uma ideia, alguns produtos de utilidade básica dos brasileiros aumentaram em mais de 200%, não se mostrando suficiente para recompor essas perdas, o atual valor pago pelo Poder Judiciário a título de auxílio-alimentação. Partindo desse entendimento, e havendo possibilidade orçamentária do Poder Judiciário, acredita-se ser necessário estabelecer valor, mesmo que temporário, que minimize o aumento abrupto dos itens de primeira necessidade”, afirmou o corregedor.

O desembargador ainda pondera que o poder tem dinheiro em caixa para arcar com o reajuste e afirma que pagamento do auxílio alimentação já está previsto no orçamento do Poder Judiciário e por isso não se trata de criação de despesa. “Do mesmo modo não se está aqui criando ou majorando despesas fixas e continuas não impedindo assim o pagamento de gratificação adicional como se pretende no caso em testilha”.

A proposta é referente ao mês de janeiro, que deveria ser paga na folha salarial de dezembro. No entanto, de acordo com a assessoria do TJMT, a questão só será decidida após o recesso.

Por meio de nota, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (SindoJus) e as associações dos Servidores do Poder Judiciário (ASPOJUD), Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário (ASTEJUD) e Associação dos Analistas Judiciários (ANAJUD), afirmaram que a solicitação de acréscimo ao auxílio alimentação foi realizado com base na planejamento orçamentário do PJMT.

"SOBRE A MATÉRIA O SINDOJUS, A ASPOJUD, ASTEJUD E ANAJUD ESCLARECEM: 

É válido informar que a solicitação de acréscimo ao auxílio alimentação foi realizado com base na planejamento orçamentário do PJMT.
 
A solicitação foi realizada a todos os membros do Poder Judiciário e não apenas magistrados. Algo entorno de 4.600 servidores e menos de 300 magistrados. 
 
Tem prazo certo. Apenas para o exercício de dezembro e não permanentemente. 
 
Que a solicitação não foi votada. Trata-se de uma proposição de um dos membros do Conselho da Magistratura.
 
Atenciosamente 
 
Jane Selma Barbosa 
Diretora Executiva"

Atualizada em 21//12/2021, às 12h00
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet