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Terça-feira, 19 de março de 2024

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manifestação em processo

Saúde cita Covid-19, casos de Influenza e cirurgias para justificar seletivo simplificado com 2,9 mil vagas

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Saúde cita Covid-19, casos de Influenza e cirurgias para justificar seletivo simplificado com 2,9 mil vagas
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES) emitiu manifestação alertando que processo seletivo simplificado com 2,9 mil vagas, lançado no começo de 2022, precisa ser mantido. Argumentação da SES gira em torno do recente aumento de casos de Influenza e Covid-19, além das demandas por cirurgias eletivas. Informação consta em ação do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), que busca suspender a concorrência.
 
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O Edital Nº 001/2022 disponibiliza o total de 2.959 vagas para diversos perfis profissionais. A carga horária varia entre 20 e 40 horas, já a remuneração varia entre R$ 1,3 mil e R$ 7 mil. A seleção dos candidatos destina-se ao preenchimento de vagas e Formação de Cadastro de Reserva.
 
Na ação, o Sindimed diz que há uma “manobra” para descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2019. TAC 001/2019, firmado no dia 27 de maio de 2019, estabelecia o prazo de 24 meses para realização de concurso público, tendo o mesmo se esgotado em maio de 2021.
 
Manifestação apresentada pela SES no dia 16 de janeiro afirma que o processo seletivo é necessário devido à “emergência em saúde pública vivenciada pelo mundo e pelo país desde o ano de 2020”. Ainda segundo a SES, a realização de concurso público, ante sua complexidade, demanda maior tempo para sua concretização, o que poderá ocasionar prejuízos.

“Diante disso, embora, supostamente, a situação de emergência tenha acabado, no âmbito do Estado, ainda persiste o receio da nova variante. Significa dizer que, infelizmente, os atos da administração pública não funcionam como simples mágica. Ou seja, tudo demanda tempo e esforço, e tempo na saúde significa paralização ou suspensão de atendimento”.
 
Processo aguarda julgamento na Vara Especializada em Ações Coletivas.
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