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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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movida por deputado

Conselho recoloca em pauta reclamação disciplinar contra procurador-geral de Justiça

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Conselho recoloca em pauta reclamação disciplinar contra procurador-geral de Justiça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recolocou em pauta para julgar no dia 15 de março reclamação disciplinar movida pelo deputado federal José Medeiros (Podemos) em face do Procurador Geral de Justiça (PGJ), José Antônio Borges.

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No dia oito de fevereiro, o corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, submeteu ao Plenário do CNMP decisão de instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
 
De acordo com a Reclamação Disciplinar nº 1. 01326/2021-50 , em fevereiro de 2021, em discurso de posse de recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça, o membro do MP-MT proferiu palavras que, em tese, descurou-se dos deveres funcionais previstos no artigo 134, II e III, da LOMPMT, a ensejar a sanção disciplinar de censura, nos termos do artigo 191 da Lei Orgânica daquela unidade ministerial. O discurso fez críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
 
Após a leitura do voto do corregedor nacional, pediu vista o conselheiro Paulo Cezar dos Passos. Nova sessão chegou a ser agendada para o dia 22 de fevereiro, mas foi adiada. Agora o CNMP determinou retomada de julgamento para o dia 15 de março.
 
 
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