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Domingo, 05 de maio de 2024

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decisão de Lewandowski

Ministro nega habeas corpus de conselheiro que tenta trancar inquérito sobre corrupção

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministro nega habeas corpus de conselheiro que tenta trancar inquérito sobre corrupção
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (14) habeas corpus sigiloso do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano, que tenta trancar inquérito que investiga supostos esquemas de corrupção.

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“Em face do exposto, denego a ordem de habeas corpus (art. 192 do RISTF). Prejudicado o julgamento dos embargos de declaração opostos contra o indeferimento da medida cautelar”, diz trecho da decisão. A totalidade do que foi decidido está sob sigilo.
 
Em 2017, quando da Operação Malebolge, Albano, Novelli e os conselheiros Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, e Sérgio Ricardo de Almeida chegaram a ser afastados de seus cargos. Os afastamentos já foram revogados.

Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.

A investigação no Superior Tribunal de Justiça segue sob sigilo.
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