A juíza de Direito, Maria Lúcia Prati determinou, com urgência, a internação do adolescente acusado de matar o estudante do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Gustavo Henrique da Silva Macedo, de 16 anos, com um tiro de espingarda no rosto, no Assentamento Santo Antônio da Fartura, zona rural de Campo Verde (140 km de Cuiabá).
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A defesa do menor, que efetuou o disparo na noite do dia 20 de fevereiro de 2021, desistiu do prazo recursal. Ambos eram amigos de infância.
O Ministério Público havia representado em desfavor do adolescente, qualificado nos autos, por ato infracional análogo à homicídio culposo (artigo 1214, inciso IV do Código Penal). Além disso, pediu pela aplicação de medida socioeducativa de internação, por conta da materialidade do ato infracional.
Ao sentenciar o adolescente, a juíza considerou os laudos, depoimentos e toda materialidade. O acusado deve cumprir pena não superior a três anos e a cada seis meses deve ser realizado exame psicossocial para verificar a necessidade de manutenção.
O adolescente também deve ser matriculado em uma escola na própria instituição onde será internado, com relatório trimestral dos aproveitamentos, relacionamento com colegas e professores.
O acusado também deverá ser submetido a atividades psicopedagógicas e receber atendimento psiquiátrico.
Relembre o caso
Dois menores que se conhecem desde a infância e, em um final de semana, um tiro ceifa a vida de um deles. No início, o caso é tratado como disparo acidental, mas tempos depois as investigações apontam ato infracional análogo a homicídio. Apesar de ser muito semelhante à morte da adolescente Isabele Ramos Guimarães, 14 anos, este episódio acompanhado de perto por Olhar Direto não ganhou a mesma repercussão nacional que o do Condomínio Alphaville, em Cuiabá.
A morte de Gustavo Henrique da Silva Macedo, de 16 anos, que não ganhou as telas dos principais programas e sites do país, foi registrado em circunstâncias parecidas.
A Polícia Militar, que chegou primeiro no assentamento, informou que foi acionada para atender a ocorrência de um homicídio. Quando chegou ao local, várias pessoas saíram das proximidades e outras permaneceram. Porém, ninguém soube informar o que de fato teria ocorrido. Além disso, o adolescente suspeito teria fugido do local.
O caso então passou a ser apurado pela Polícia Civil e dois dias depois, o adolescente suspeito se entregou na Delegacia de Campo Verde. Na ocasião, alegou um disparo acidental enquanto limpava a arma, que seria de seu avô.
Em um primeiro depoimento o suspeito, que à época estava com 15 anos, afirmou que passava os finais de semana com Gustavo e que o considerava irmão. Ele também relatou ter conhecimento de que a arma de fogo do seu avô estaria em casa.
O suspeito afirma que teria dito para que Gustavo fosse guardar a arma com ele. Entretanto, Gustavo teria pedido para levar, quando houve o suposto disparo acidental. Assustado, ele teria pego a arma, jogado no mato e depois chamado uma tia e contado que teriam atirado no amigo.
No segundo depoimento, o acusado teria apresentado uma versão diferente. Com contradições, foi necessário realizar a reconstituição para apresentar a dinâmica da morte de Gustavo.
Reconstituição
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) realizou na tarde do dia 2 de junho de 2021 a reconstituição da morte do estudante. O suspeito apresentou laudo alegando abalo psicológico e não compareceu no local durante os trabalhos periciais.
Conforme relato de testemunhas, no velório de Gustavo, ele conversava e ria com amigos. Na ocasião, ele ainda não era suspeito da morte do estudante.
Ouvida pela reportagem, a advogada criminalista Luana Fatima Zapello, que acompanha a família da vítima, explicou que as contradições apresentadas pelo acusado fizeram com que o delegado solicitasse a reconstituição.
“O laudo dessa reconstituição nos trouxe uma reviravolta e foi constatado que houve homicídio. E por fim, a conclusão se que chega é que houve um crime análogo a homicídio qualificado”, diz.
