A prevenção e o enfrentamento ao tráfico de pessoas em Mato Grosso serão discutidos em seminário, nesta quarta e quinta-feira,(28 e 29) em Cuiabá. Promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com o apoio do Ministério Público Estadual, o evento será realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça da capital.

De acordo com a secretária adjunta de Direitos Humanos, Vera Araújo, durante a programação,um vasto conteúdo relacionado ao tema será debatido com profissionais das diferentes áreas envolvidas na prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas.

O Ministério Público Estadual será representado pelo promotor de Justiça e membro do Grupo de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso, Arnaldo Justino da Silva. Ele será o coordenador do painel que irá discutir os problemas enfrentados nas fronteiras do Estado.

De acordo com o promotor, o Tráfico de Pessoas é considerado um crime contra a humanidade, previsto no Adicional do Protocolo de Palermo Contra o Crime Organizado. “O Comitê Estadual de Prevenção e Combate Contra o Tráfico de Pessoas pretende, com o Seminário, difundir e motivar as autoridades a discutirem o problema para melhor conhecê-lo, enfrentá-lo, preveni-lo e combatê-lo”.

Confira a programação abaixo

I Seminário Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital/ MPE - ao lado do Fórum de Cuiabá - MT

Programação:
28/11/2012 (4ª feira)

8h30 – Abertura
10h00 – Conferência de Abertura: “Tráfico de pessoas no mundo e no Brasil”
Palestrantes:
Fernanda dos Anjos – Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça/ MJ.
Luiz Antônio Machado – Coordenador Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Coordenadora:
Vera Lúcia Pereira Araújo – Secretária Adjunta de Direitos Humanos da SEJUDH/MT.
12h00 – Almoço.
14h00 – 1º Painel: Exploração Sexual
Palestrantes: Dra. Ana Cristina Mendes – Juíza da Vara Especializada de Violência contra a Mulher.
Maria Rosely Rodrigues Pinheiro Cândido – Psicopedagoga e Coordenadora da Pastoral da Mulher Marginalizada de Rondonópolis/MT.
Claúdia Cristina Ferreira Carvalho – Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos dos Grupos Sociais Vulneráveis/MT.
Coordenadora:
Dra. Rosana dos Santos Leite – Defensora Pública, atuante em defesa das vítimas de violência doméstica/ Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/MT .
16h30 – 2º Painel: Trabalho Escravo
Palestrantes:
Dr. Thiago Gurjão Alves Ribeiro– Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso.
Elizabete Fátima Flores – Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Amarildo Borges de Oliveira - Auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT).
Coordenador:
Teobaldo Witter – Ouvidor de Polícia e Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.


29/11/2012 (5ª feira)

8h30 – 1º Painel: Fronteiras
Palestrantes:
Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres/ Membro do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-F), representando o Poder Judiciário.
Alex Jorge das Neves - Gerente de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras-ENAFRON – SENASP/MJ.
Dra. Andréia Santos Humsi Reyes Donxeva Advogada – Foi monitora/ capacitadora do Projeto “Capacitando para o enfrentamento ao tráfico e exploração de mulheres” da Sub-Secretaria das Mulheres e da Promoção da Cidadania/ MS.
Ir. Henriqueta Cavalcante – Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz (CJP) do Regional Norte 2 da CNBB (Pará e Amapá).
Coordenador:
Dr. Arnaldo Justino da Silva – Promotor de Justiça e membro do Grupo de Combate a Crime Organizado no Estado de Mato Grosso.
12h00 – Almoço
14h00 - 2º Painel: Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Palestrantes:
Dulce Regina Amorim – Coordenação doComitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso.
Daniel Almeida de Macedo – Oficial da Agência Brasileira de Inteligência/ Coordenação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso.
Iolanda Vaz Guimarães – Secretaria de Estado de Saúde – Integrante do CETRAP/MT.
Coordenador:
Maj. PM MT James Ferreira – Coordenador do Programa Escola Segura – SESP/SEDUC.