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Quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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cumprindo decisão

Tribunal de Justiça reintegra juiz envolvido no Escândalo da Maçonaria

Foto: Reprodução

Maria Helena Póvoas

Maria Helena Póvoas

A desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), publicou ato de reintegração do juiz Antonio Horácio da Silva Neto, envolvido no chamado Escândalo da Maçonaria. Portaria foi publicada no Diário de Justiça do dia 18 de abril.

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Cumprindo decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu aposentadoria compulsória, Antônio Horácio foi designado para jurisdicionar, exclusivamente, pela 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
 
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público, 10 magistrados do TJMT. Entre os magistrados punidos estavam o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury.


Os sete juízes também punidos pelo envolvimento no mesmo esquema de desvio de recursos para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso foram Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
 
Segundo o CNJ, os magistrados receberam valores variados, chegando a mais de R$ 1,2 milhão para o então presidente do TJMT, José Ferreira Leite, a título de verbas atrasadas e de devoluções de Imposto de Renda, depositados diretamente na conta corrente dos magistrados, sem emissão de contracheques. 
 
Eles receberam dinheiro do Tribunal, a título de pagamentos atrasados, que foram entregues à Loja Maçônica Grande Oriente, onde o desembargador era Grão-Mestre.
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