Ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Nilton Borges Borgato está sendo processado na Justiça Federal por exploração irregular de diamantes em leito de córrego. Borgato está preso em outro processo, proveniente da Operação Descobrimento, sob suspeita de tráfico internacional de drogas.
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Segundo apurado pelo Olhar Jurídico, processo sobre exploração irregular de diamantes foi proposto pelo Ministério Público em desfavor, além de Borgado, de José Alves Nogueira, Jurandi Alves Nogueira, Rafael Valadão Barbosa e José Francisco Pires, ante a constatação de danos ambientais na propriedade rural denominada “Fazenda Boa Esperança/Estância Goiânia/Sítio do Sossego”, localizada às margens do córrego do Antártico, no Município de Nova Xavantina, de propriedade de José Alves Nogueira.
Em síntese, a peça inicial narra que, no local, houve a implantação de uma Balsa flutuante equipada com apetrechos para a exploração de diamantes diretamente do leito do córrego Antártico. Segundo o MP, em nenhum momento fora concedida Autorização de Pesquisa que comprovasse a existência de minério no local que justificasse a Lavra e o Desenvolvimento da mina, conforme exige em decreto-lei.
Ainda segundo o MP, a área prevista para o empreendimento é maior do que aquela registrada na matrícula do imóvel, evidenciando prejuízo iminente as propriedades circunvizinhas.
Ação requer, no mérito, a condenação dos requeridos na obrigação de fazer consistente reparação do dano eventualmente causado.
Diamantes
A Polícia Federal apreendeu pedras de diamantes e dólares na casa do ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Nilton Borges Borgato, durante operação contra o tráfico internacional de drogas denominada Descobrimento.
As investigações tiveram início em 9 de fevereiro de 2021, no aeroporto de Salvador (BA), e resultaram na apreensão de 600 quilos de cocaína. Armazenada na fuselagem de um jato executivo Falcon 900B, a droga seria enviada para Portugal.
