Em sessão ordinária realizada na terça-feira (14), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) resolveu pela instauração de Processo Administrativo (PAD) em face do ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antonio Borges, por ter ofendido “a honra” do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a denúncia feita pelo deputado federal José Medeiros (Pode), o procurador-geral teria ofendido o presidente em discurso de posse no Ministério Publico no dia 10 de fevereiro de 2021.
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Em seu discurso, Borges havia afirmado que Bolsonaro é um presidente da República “insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos e, por consequência, já temos 233.520 mortos”.
A manifestação de Medeiros também cita críticas que Borges fez ao procurador-geral da República, Augusto Aras, quando ele disse que a condução de Aras ao cargo foi uma situação “estressante” para o MPF. Em resposta à denúncia de Medeiros, o procurador-geral afirmou que as críticas foram feitas com tom pessoal e que não cabe ao CNMP investigar o caso.
Ao analisar a manifestação da defesa de Borges, o corregedor nacional do CNMP Marcelo Weitzel Rabello de Souza entendeu que a conduta do procurador foi “reprovável” e votou pelo acolhimento do procedimento administrativo.
Votaram a favor do PAD os conselheiros Daniel Carnio Costa, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Rodrigo Badaró, Jayme de Oliveira, Otávio Rodrigues, Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engels Augusto Munniz e Antônio Edílio Magalhães Teixeira.
O conselheiro Paulo Cezar Passos, que votou pelo arquivamento do processo, afirmou na sessão que as críticas proferidas pelo ex-chefe do MPE se deram no contexto da pandemia e fazem parte da liberdade de expressão.
“Pois bem, ao tratar o Presidente da República com adjetivos depreciativos como insensível, desumano e inconsequente, além de afirmar que o chefe do executivo nacional teve participação na morte de 233.520 pessoas e que mantém um gabinete do ódio, responsável por atacar as instituições, pilares do estado democrático de direito, que são o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Ministério Público, o processado ofende frontalmente a honra do Presidente da República, tanto a subjetiva, quanto a objetiva”, afirmou Weitzel ao deferir o pedido do deputado federal em fevereiro do ano passado.
