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Sábado, 18 de maio de 2024

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STF DEVE ANALISAR

Sindicato alega demissão generalizada e pede suspensão da intervenção na Saúde

Foto: Reprodução

Sindicato alega demissão generalizada e pede suspensão da intervenção na Saúde
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISPUMC) entrou com um pedido pela suspensão da intervenção na Saúde de Cuiabá, com a justificativa de que o Gabinete de Intervenção promoveu demissões generalizadas antes da construção de um Plano de Ação. No pedido, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o sindicato manifestou ainda a necessidade de ser inserido como parte do processo. Ainda no documento, o sindicato alega que a intervenção está gerando uma "situação caótica" na saúde. 


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Em um trecho do documento, o Sindicato cita as exonerações feitas pelo Gabinete de Intervenção nos primeiros dias de ação, após a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Segundo o SISPUMC, houve um processo de demissão generalizada de quase 100 pessoas. 

"Foi desconstituída toda a organização da Secretaria Municipal de Saúde, com a demissão generalizada de quase cem pessoas. Tudo isso concorre apenas para desmantelamento do sistema municipal de saúde, sem que tenha sido apresentado nenhum plano de ação sobre as demissões que aconteceram. A situação ganha contornos ainda mais absurdos quando consideramos que a interventora, nomeada pelo Estado, não sabe quem pôr no lugar daqueles demitidos, cogitando utilizar servidores da própria secretaria estadual de saúde", descreveram no pedido. 

Outro trecho do documento, o sindicato exige que seja colocado como parte do processo da intervenção, servindo como um órgão que pode contribuir para uma possível nova decisão sobre a intervenção. Há ainda no mesmo trecho o pedido de suspensão do acórdão proferido pelo Órgão Especial do TJ-MT, que votou favorável à intervenção. 

"Ante o exposto, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá requer a sua admissão neste processo na qualidade de amicus curiae e o provimento da SLS apresentado pela Procuradoria do Município de Cuiabá para que seja suspenso o acórdão proferido pelo Órgão Especial do TJMT", conclui o documento. 

O pedido é assinado pelos advogados Claudio P.de Souza Neto, João Paulo Cunha e Mariana Milanesio Monteggia e foi endereçado à presidente do STF, ministra Rosa Weber.
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