Acordo firmado entre o Núcleo de Conflitos Fundiários da Defensoria Pública (DP-MT) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMT) encerrará a insegurança e medo de 44 famílias de Cuiabá que há 11 anos brigam em um processo de reintegração de posse. O cumprimento do pacto vai evitar que as famílias sejam desapropriadas e garantirá a elas a posse da área, situada no bairro Parque Humaitá I, no Coxipó da Ponte.
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As pessoas que há mais de uma década ocupam local de 16.380 metros quadrados afirmaram ao Núcleo da DPMT que quiseram negociar assim que descobriram que o local tinha dono, mas nunca obtiveram sucesso na empreitada.
O comerciante Jhone Fragnan Said, proprietário da chácara, então, aceitou a proposta feita pelas famílias, que se dispuseram a pagar R$ 16 mil em 60 prestações por 360 metros quadrados, média das áreas do local.
O acordo foi firmado entre as partes em audiência de conciliação ocorrida no final de setembro e, agora, os detalhes do acordo, tais como a forma de pagamento, o valor exato a ser pago por cada família, já que os lotes têm tamanhos diversos, serão tratados numa reunião entre as famílias e o defensor que atua no processo, Fábio Barbosa, na sexta-feira (6).
A dona de casa Cleuza Aparecida da Silva, 46 anos, que disse à assessoria da DPMT ter tomado à frente do grupo na busca de solução para o problema, salientou que o acordo e o fim do processo é um sonho comum a todas as famílias do local, que agora, permitirá que elas tenham sono tranquilo e certeza de que o local é delas.
Início da Ocupação
O defensor público explicou que o conflito, que virou processo em 2012 e tramita na 2ª Vara Cível Especializada em Conflitos Agrários de Cuiabá, começou após a área da chácara ter seus lotes fatiados e comercializados por uma pessoa que informava que a terra era devoluta e que conseguiria a posse dela, para as famílias.
Após pagar valores de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil reais, para uma mulher que figura no processo como a primeira ocupante do local, famílias pobres, desempregadas ou em situação econômica precária, começaram a se instalar na área.
O defensor lembrou que as famílias também se organizarão numa associação para que todo o acordo seja fechado por meio dela. “Acreditamos, pelas palavras das próprias famílias, que o acordo ficou muito bom para elas e agora, precisamos que elas se organizem formalmente para que o valor de lotes seja definido, de forma individual e depois disso, será designada outra audiência na 2ª Vara, para formalizar tudo. Eles e nós estamos muito felizes”, disse Barbosa à assessoria.
(Com informações da assessoria)
