O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozoleira eletrônica do indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Serere, para um tratamento médico.
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De acordo com o documento, o cacique, que é apoiador do ex-presidente Bolsonaro, vai se deslocar até a cidade de Lucas do Rio Verde, por 10 dias, para realizar exames e uma consulta médica.
Após o retorno da viagem, o réu deverá retomar o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Apesar de se autoproclamar cacique, Serere não é considerado um líder tradicional de sua etnia. Ele teria se casado com uma não indígena e se tornado pastor após passar por uma prisão por tráfico de drogas. Em 2020, ele foi candidato a prefeito da cidade de Campinápolis.
A prisão de Serere Xavante ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmar que o indígena “se utilizava da posição de cacique para incitar indígenas e não indígenas a cometerem crimes.
Ainda no pedido, a PGR sustentou que Serere convocou manifestantes armados a agirem para impedir a diplomação do presidente Lula (PT).
Mato-grossenses envolvidos
O ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido para retirada da tornozeleira eletrônica de Jean de Brito da Silva. Quanto a Michael Vieira de Freitas, o ministro ressaltou que ele deverá comparecer em juízo, já que ele teve a liberdade concedida mediante medidas cautelares.
Entretanto, a carta de ordem expedida para notificar a denúncia foi devolvida sem cumprimento. Moraes lembrou ainda que o descumprimento das medidas pode ensejar na decretação de uma prisão preventiva.
