O juiz Jean Garcia Freitas Bezerra manteve a prisão de Jonas Souza Gonçalves Júnior, vulgo “Batman”, apontado como liderança do Comando Vermelho, cuja função seria de tesoureiro. Decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (23).
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Defesa de Batman sustentou pela revogação da sua prisão preventiva, aduzindo que a segregação cautelar decretada o impede de usufruir da progressão de regime atingida em seu executivo de pena.
Acrescentou que o recebimento da denúncia da correspondente ação penal fez cessar a prática delitiva e, por isso, os fundamentos que justificaram a prisão preventiva não estão mais presentes. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido.
Examinando o caso, o magistrado anotou que o argumento do juízo, no sentido de que o recebimento da denúncia faz cessar a prática delitiva, foi esposado em uma situação específica, o que não é o caso.
Jean também anotou que Batman é apontado como um dos principais tesoureiros da organização criminosa e continua a exercer plenamente suas funções com o auxílio de outra possível liderança.
Foi identificado que o corréu funciona como um operador financeiro, responsável por gerir as finanças particulares de Jonas, realizando uma série de negócios, transações de bens e veículos e outras atividades por ele determinadas, sempre buscando dissimular e ocultar o proveito que o criminoso obtém com as atividades ilícitas.
“Neste cenário fático, outro não é o raciocínio que aponta o periculum libertatis do réu, visto que é necessário pesar a imprescindibilidade de se desarticular a atuação das organizações criminosas, já reconhecida no âmbito do Supremo Tribunal Federal como justificativa idônea para a decretação e manutenção da prisão preventiva”, proferiu o juiz, ao manter a segregação preventiva de Batman.
