O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, a mato-grossense Rosely Pereira Monteiro a 17 anos de prisão por sua participação incisiva nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Sete ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ela foi condenada por cinco crimes e a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Além disso, deverá pagar indenização de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos pelos prejuízos que causou nas Sedes dos Três Poderes, em Brasília.
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Mato-grossense ré no 8 de Janeiro pode ser condenada a 17 anos de prisão pelo STF
Acompanharam o voto de Moraes os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. As divergências foram opostas por André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. A sessão do Plenário iniciou no dia 17 e encerrou às 23h59 da última sexta-feira (24).
De Colíder, a 631km de Cuiabá, Rosely Pereira Monteiro foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (5 anos e seis meses), golpe de Estado (seis anos e seis meses), dano qualificado (1 ano e seis meses), deterioração do Patrimônio tombado (1 ano e seis meses) e associação criminosa armada (dois anos).
Considerando que os prejuízos causados ultrapassam os R$ 20 milhões, sendo R$ 11 milhões somente no prédio do STF, Moraes também votou para condená-la ao pagamento de R$ 30 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.
“Portanto, está comprovado nos autos, tanto pelos depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, quanto pelas conclusões do Interventor Federal, como pela confissão policial, áudios e vídeo gravados que ROSELY PEREIRA MONTEIRO, como participante e integrante das caravanas que estavam no acampamento do QGEx. naquele fim de semana, invadiu prédios públicos na Praça dos Três Poderes naquele fim de semana, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou depor o governo legitimamente constituído por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, escreveu Moraes em seu voto.
Além de Rosely, foram condenados Ana Paula Neubaner Rodrigues, Angelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares e Eduardo Zeferino Englert, também a 17 anos e à indenização milionária.
