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Sábado, 18 de maio de 2024

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MÃE E ESPOSA EM GABINETE

Juiz penhora vacas e bezerros de ex-prefeito condenado por nepotismo

Foto: Reprodução

Juiz penhora vacas e bezerros de ex-prefeito condenado por nepotismo
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especialização em Ações Coletivas, penhorou vacas e bezerros de propriedade do ex-deputado estadual, Meraldo Sá, como forma de quitar R$ 179 mil referente à multa que lhe foi aplicada em condenação por nepotismo, enquanto ocupava o cargo de prefeito de Acorizal, em 2010. Como o valor não foi pago, e para efetivar o cumprimento da sentença, o magistrado resolveu alienar os bens.  Decisão foi proferida no último dia dois.


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Bruno determinou a alienação judicial de 22 reses, sendo quatro vacas mestiças nelore, com quatro bezerros, duas vacas mestiças nelore solteiras e 12 novilhas. Os animais foram colocados em leilão, cuja data deverá ser designada dentro de 60 dias.

Enquanto prefeito de Acorizal, Meraldo foi denunciado pelo Ministério Público (MPE) por nepotismo. O promotor Célio Joubert Fúrio apontou que ele nomeou Carmelina Carmen de Sá (sua mãe), Maldo Figueiredo Sá (seu irmão) e Deizy Fátima Ferreira da Silva (sua esposa) nas respectivas funções de Coordenadora de Promoção Social, Coordenador de Gabinete e Secretária de Promoção e Assistência Social.

Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia proferido entendimento proibindo o Executivo de nomear parentes de primeiro grau e, com isso, notificação recomendatória foi encaminhada pelo MPE à Prefeitura do município.

Embora tenha sido notificado por duas vezes para exonerar seus parentes, Meraldo não respondeu às recomendações e os manteve em seus respectivos cargos.

“A conduta do requerido em ignorar as notificações/requisições deste Órgão, por mais de dois anos (desde agosto de 2008), deixou evidente que o nepotismo era uma prática comum. Diante disso, o autor colheu o depoimento pessoal do Prefeito Requerido na data de 22/11/2010, quando afirmou que sua esposa Deizy Fátima Ferreira da Silva até os dias de hoje ocupa o cargo de Secretária de Promoção e Assistência Social de Acorizal, sob o argumento de que Supremo Tribunal Federal permite tal situação, reconhecendo não ser o caso de nepotismo”, diz trecho da denúncia.

Em março de 2014, Meraldo Sá foi condenado por improbidade administrativa, que lhe acarretou em pagar multa civil no patamar de dez vezes a remuneração que recebia pelo exercício do cargo público de prefeito Acorizal. Como não quitou os R$ 179.469,67, a Justiça resolveu penhorar seus bens, alienando, assim, os semoventes referidos.
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