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EX-MEMBRO DO MP

Autor de ações contra Emanuel, novo desembargador avaliará atuação futura: 'se me sentir apto, não vou fugir'

21 Fev 2024 - 20:06

Da Redação - Rodrigo Costa / Do Local - Pedro Coutinho

Foto: Pedro Coutinho/Olhar Direto

Autor de ações contra Emanuel, novo desembargador avaliará atuação futura: 'se me sentir apto, não vou fugir'
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Regenold Fernandes, afirmou que avaliará a possibilidade de se declarar suspeito em possíveis julgamentos envolvendo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).  A declaração dele foi dada nesta quarta-feira (21), durante a cerimônia de posse dos novos desembargadores do TJMT. 

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Na Justiça Estadual, ele passa a ocupar uma vaga de desembargador destinada ao Ministério Público pelo critério do Quinto Constitucional, tendo integrado a lista sêxtupla encaminhada pelo MPE ao TJMT e, posteriormente a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça e encaminhada ao governador Mauro Mendes (UNIÃO), que o escolheu e o nomeou para a função. 

Considerado linha dura contra Emanuel, Regenold acumula histórico de ações contra o prefeito. Em 2021, ele atuou na Operação Capistrum, que resultou no afastamento de Emanuel do comando da administração. Depois, em 2022, integrou o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), resultando, em 2023, no pedido de intervenção na Secretaria Municipal de Saúde da Capital.

Referindo-se a sua atuação nesses casos citados anteriormente, o desembargador foi questionado pela reportagem do Olhar Direto se há possibilidade dele se declarar suspeito em alguma ação envolvendo o prefeito da capital ou a prefeitura. Ele, por sua vez, respondeu que caberá avaliação a cada caso. No entanto, garantiu que se estiver apto, fará seu trabalho.  

“Os casos de impedimento e suspeição são expressamente previstos em lei. Se alguma dessas investigações ou dessas ações penais eu tenha efetivamente atuado ao ponto de ocorrer o impedimento, ele vai ser reconhecido naturalmente por mim mesmo. Agora, se eu não tiver impedido e me sentir apto a julgar, não tenha dúvida que eu não vou fugir do meu trabalho como magistrado”, disse. 

No fim do ano passado, já nomeado como desembargador, Regenold defendeu o Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Tribunal de Contas do Estado (TCE), MP e TJ para pôr fim à intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá. 

À época, ele disse que foi uma medida acertada, que serviu como uma amarração para evitar que gestões “nocivas” praticadas anteriormente sejam retomadas.

Segundo ele, a intervenção só ocorreu porque não houve o cumprimento básico das funções da Secretaria de Saúde de Cuiabá, como a presença de médicos nas unidades e remédios. Ele disse que nas investigações que foram feitas no núcleo do patrimônio público, foi comprovado que havia falta de exames mínimos, como raio-x

“O que se fez foi uma amarração no sentido de evitar a recalcitrância e a retomada daquelas medidas nocivas de gestão que eram praticadas anteriormente”, pontuou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Cultura FM, no dia 21 de dezembro. 
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